Metrô-DF terá de indenizar usuária que caiu em escada molhada

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) a indenizar usuária, a título de danos morais e materiais, por queda em escada molhada, devido à falta de manutenção dos equipamentos e das instalações da empresa.

Segundo a passageira, em 2/2 deste ano, após passar pelas catracas do metrô de Águas Claras, escorregou na escada em uma poça de água causada por goteira no teto da estação. Ao cair, torceu o tornozelo direito, o que ocasionou luxações e escoriações.

Diante do ocorrido, teve que ir a um hospital e adiar viagem, marcada para o mesmo dia à noite, tendo em vista os preparatórios do casamento de sua filha.

Conforme afirmou a autora, os degraus estavam quebrados e não havia qualquer sinalização no momento do acidente. O Metrô, por sua vez, argumentou que a lavagem do chão é prática corriqueira e não houve abertura de serviços sobre as goteiras. A existência da placa de aviso de piso molhado é objeto de divergência entre as partes, segundo a ação.

Para a magistrada, no caso em análise, configura-se a responsabilidade civil do Estado, uma vez que “a conduta omissa da ré decorre da falta de manutenção adequada de suas instalações e seus equipamentos, como atestado pela equipe de brigadistas responsáveis pelos primeiros socorros e, ainda, pelo fato de a sinalização apostada no local do acidente estar mal posicionada e ser de difícil visualização”.

Além disso, de acordo com a juíza, serviço público adequado é aquele que satisfaz as condições de segurança do usuário. Logo, “não há que se falar em culpa exclusiva da vítima, pois, ao contrário do que sustenta a ré, a sinalização do local não foi apostada de maneira adequada. No mais, é dever do prestador de serviço público garantir e velar pela segurança dos usuários. Com maior razão em lugar onde há escadas e se tem a prática corriqueira de passagem corrida pela população para alcançar os vagões nos horários”.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 575,15, por dano material, conforme comprovado em fatura hospitalar, e em R$ 6 mil, por dano moral, uma vez que a autora teve de desmarcar viagem programada, sofreu lesão que dificultou a locomoção e, ainda, teve prejudicada a participação no casamento de sua filha. (Informações do TJDFT)