GDF refaz cálculo, dá desconto, mas nega cobrança de IPTU por casinha

Auditores da Secretaria de Fazenda estiveram nesta segunda-feira (18/12) na casa de Wanda de Lourdes Maciel, em Sobradinho II, para refazer os cálculos da área construída no imóvel. Após a análise, ela pagará R$ 189,13 a menos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No domingo (17/12), o Metrópoles mostrou a revolta da servidora pública aposentada em função da cobrança de IPTU complementar de uma casinha de papelão erguida no quintal.

A pasta admitiu ter havido equívoco no atendimento e, por isso, uma equipe foi enviada logo cedo para verificar o brinquedo feito para o filho de 5 anos da aposentada. Após a medição, o valor total do tributo passou de R$ 707,92 para R$ 518,79. Apesar do desconto, o GDF negou que a casinha tenha sido considerada na emissão do boleto.

“O auditor fiscal da Receita do DF identificou prontamente que, ao contrário do informado à imprensa, a casinha de boneca não constava no cálculo de área construída e não declarada do imóvel”, informou a secretaria, por meio de nota.

A pasta alega que a redução no preço do IPTU ocorreu por outros fatores que não envolvem a “habitação” feita com caixas de leite e bandejas de ovos. “No novo cálculo, foram desconsiderados espaços cobertos por telhado sem edificação por paredes, como, por exemplo, a garagem (sustentada por vigas de madeira), a área de circulação no terreno e um canil desativado.”

A notícia deixou Wanda mais aliviada, embora tenha feito duras críticas ao atendimento da Secretaria de Fazenda.

Se a casinha nunca esteve considerada no IPTU, o atendimento deles fez o governo do DF inteiro passar vergonha, pois, tanto por telefone como pessoalmente garantiram que tudo o que faz sombra deveria ser taxado

Wanda de Lourdes Maciel, servidora pública aposentada

A secretaria reconheceu falhas nas informações repassadas à Wanda e assegurou ter “tomado providências para corrigir os equívocos”.

Canal para registrar reclamações
O contribuinte que discordar dos valores lançados deve solicitar a revisão do cálculo via atendimento virtual, clicando no ícone localizado do lado superior direito da tela. Basta escolher a categoria (cidadão ou empresa), o serviço (IPTU) e selecionar “Reclamação Contra Lançamento”.

As solicitações são resolvidas em três dias, em média, a não ser quando há necessidade de apresentação de novos documentos. Quem não tem acesso à internet pode solicitar a revisão do valor do imposto, pessoalmente, em uma das agências da Receita do DF, munido dos documentos pessoais do proprietário e do imóvel.

Nesses casos, se houver cobrança, o contribuinte deve procurar uma agência ou solicitar a revisão do valor lançado, por meio do portal www.fazenda.df.gov.br.

Foi o que fez Wanda. Inicialmente, a dona do imóvel preferiu acreditar em erro e procurou uma unidade da Receita, da Secretaria de Fazenda. Para sua surpresa, ouviu de uma atendente: “Tudo o que faz sombra deve ser considerado no IPTU”. Após a visita dos auditores, Wanda contou que um dos servidores chegou a dizer a ela que não precisava ter feito “esse barulho todo”.

Revolta nas redes
A reportagem provocou grande indignação entre moradores do DF e centenas de comentários nas redes sociais:

Caixas de leite
A casinha foi feita pelo pai de João Felipe, António da Conceição Marques, no fim do ano passado. O mecânico viu um modelo semelhante na internet e decidiu juntar caixas de leite e bandejas de ovos, usadas para fazer o telhado.

A “habitação” que faz a alegria de João Felipe e dos amigos tem 1,80m de altura por 1,40m de largura. “Foram seis meses juntando as caixinhas. O legal foi ver que muita gente se empolgou com a história e nos doava os recipientes”, contou Wanda.

A reportagem do Metrópoles ligou para o 156, opção 3, canal de atendimento da pasta, e a telefonista confirmou a informação. Mesmo reforçando que a estrutura não foi erguida à base de tijolos e cimento, a interlocutora defende a legalidade da cobrança. “Para o ano que vem, se o senhor não informar que foi retirada, vai ser cobrado novamente”, adverte a funcionária.

Ouça áudio:

 

Além da casinha, a servidora também discorda da cobrança de IPTU sobre um toldo instalado para proteger bicicletas contra a chuva. A Fazenda informou que também não irá cobrar por essa instalação.

Cobrança adicional
Em 2016, o GDF fez um mapeamento de todo território do Distrito Federal e, por meio de fotos aéreas de alta resolução (aerofotogrametria), conseguiu identificar os terrenos que sofreram modificações.

Após a análise, a Secretaria de Fazenda emitiu novos boletos aos contribuintes que aumentaram ou diminuíram a metragem dos seus imóveis sem comunicar ao Fisco. Pelas previsões do Palácio do Buriti, o IPTU complementar deve injetar cerca de R$ 140 milhões nos cofres públicos.

Em alguns casos, o novo cálculo elevou o valor do imposto em até 109%, desagradando boa parte dos 110 mil proprietários de casas no DF que tiveram o tributo revisado.