Gasolina comum subirá no DF. Saiba quanto você pagará a mais

O preço da gasolina no Distrito Federal voltará a subir. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), as distribuidoras repassaram, já nesta quarta-feira (28/08/2019), o reajuste de R$ 0,05 sofrido nas refinarias, anunciado pela Petrobras para entrar em vigor apenas em setembro.

Além do aumento nas refinarias, o valor do litro vendido nos postos do DF deve sofrer impacto de outra medida: o aumento de R$ 0,05 na base de cálculo que o GDF usa para cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, segundo informou a entidade. Esse reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (27/08/2019).

Por essas razões, conforme pontuou o sindicato, o valor cobrado pelo litro da gasolina comum pode subir até R$ 0,10. “Existem fatores, como a alta do dólar e a variação no preço internacional do barril do petróleo, que também influenciam. Tudo depende de como cada um irá absorver esse aumento”, analisa o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares.

Tabelado

Na primeira semana de agosto, os valores mais altos cobrados dos consumidores variavam na casa de R$ 4,20. No entanto, desde o último dia 12, bombas passaram a registrar R$ 4,39, cifra que persistia em muitos estabelecimentos até esta quarta-feira (28/08/2019).

Já a tabela divulgada pela Petrobras esta semana apontou elevação de 3,5% no preço médio da gasolina, que passou de R$ 1,623 por litro para R$ 1,679 por litro nas refinarias. O último reajuste foi no dia 16 deste mês.

Outros combustíveis, como etanol e diesel, também acompanharam o aumento. Apenas o gás liquefeito de petróleo (GLP) e a gasolina premium ficaram mais baratas. O gás natural veicular (GNV), por sua vez, se manteve estável.

Veja quanto ficou o preço médio do litro de combustível para setembro: 

• Gasolina comum: de R$ 4,202 para R$ 4,345
• Etanol: de R$ 3,094 para R$ 3,158
• Gasolina premium: de R$ 6,221 para R$ 6,215
• Diesel S10: de R$ 3,782 para R$ 3,863
• Diesel C: de R$ 3,638 para R$ 3,648
• GLP (R$/kg): de R$ 5,4654 para 5,4477
• GNV (R$/m³): R$ 3,799

Por meio de nota, a Secretaria de Economia do GDF esclareceu à reportagem que a base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS dos combustíveis no Distrito Federal decorre de “pesquisas quinzenais realizadas nos próprios postos revendedores, sendo um espelho dos valores efetivamente praticados na comercialização desses produtos, sempre na busca da justiça fiscal”.

Ainda segundo a pasta, a divulgação a cada 15 dias dos valores utilizados como base de cálculo para apuração do ICMS devido por substituição tributária dos combustíveis está fundamentada em normas federais. Entre as quais, a Cláusula Décima do Convênio ICMS nº 110/2007 e a Portaria nº 233/2008.

“É um método de apuração de base de cálculo do ICMS utilizado por todas as unidades federadas. No Distrito Federal, as pesquisas quinzenais de levantamento de preços são realizadas em todos os postos revendedores de combustíveis. A publicação Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – valores resultantes das pesquisas – é feita no Diário Oficial da União, em conjunto com a publicação do PMPF das demais unidades federadas”, informou a secretaria.

Para finalizar, a área econômica do GDF reforça que “os valores verificados nas bombas, na comercialização dos combustíveis, quando da realização das pesquisas, são encaminhados à referida publicação para vigência no início da quinzena seguinte”.