Com desenhos e redações, PL da CLDF quer combater violência infantil
Tramita na Casa um projeto de lei para implantar um sistema de monitoramento contra violência doméstica em escolas públicas e particulares
atualizado
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Com um desenho ou uma frase, crianças e adolescentes podem revelar pistas de traumas sofridos dentro de casa. Nesse sentindo, para protegê-las de abusos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debate um projeto de lei para inserir um sistema de detecção da violência doméstica em escolas públicas e particulares.
O Projeto de Lei 2.094 de 2021 foi apresentado pelo presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB). A ideia é inserir nas escolas mecanismos e instrumentos pedagógicos para a detecção de violência doméstica, tendo como base os princípios da “Síndrome da Criança Espancada”.
“Será de muito bom alvitre que os professores, esses heróis que partilham a educação de crianças e adolescentes com as famílias dos menores, participem dessa contenda contra a violência, infelizmente, muitas vezes impregnada nos próprios lares”, escreveu Prudente na redação do projeto.
Segundo a proposta, as escolas deverão propor atividades para o estudante externar suas atividades, relações e sensações com os seus familiares, especialmente nas atividades do primeiro horário das aulas. No caso das crianças, deverão ser solicitados desenhos, já entre adolescentes serão redações.
Por outro lado, com relação a crianças com idade inferior a 4 anos, professores e cuidadores de creches e escolas infantis deverão estar atentos para eventuais lesões aparentes ou não aparentes, como por exemplo, se a criança apresentar dificuldade motora, durante as atividades lúdicas e recreativas.
Disque 100
O projeto também sugere a ampla divulgação do “Disque 100” em todas as escolas, principalmente em lugares de fácil visualização. “A violência contra crianças e adolescentes é uma chaga e, neste período que atravessamos, as denúncias caíram 12% no Brasil”, ponderou Prudente.
Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o Disque 100 registrou 26.416 denúncias, entre março e junho de 2020. Mas no mesmo período de 2019, foram 29.965.
“Não se sabe se por falta de comunicação ou porque o inimigo está dentro de casa por mais tempo, principalmente agora, durante a pandemia, impedindo qualquer notitia criminis às autoridades policiais”, acrescentou o presidente da CLDF.
O projeto prevê a parceria da Secretaria de Educação, da Secretaria de Segurança Pública e dos Conselhos Tutelares. A proposta precisa passar pelas comissões e pelo plenário da CLDF. Caso seja aprovada, ainda deverá ser apreciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), podendo ser sancionada ou vetada.
