Após 30 anos, Administração despeja grupo de escoteiros do Lago Norte

Uma ordem de despejo ameaça o aniversário de 30 anos do Grupo de Escoteiros Lis do Lago (Gell). Sediado na QL 4/6 do Lago Norte desde 1989, o agrupamento corre o risco de ser expulso do local em decorrência de imbróglios judiciais que perduram desde 1998. De acordo com a direção da entidade, há 21 anos, o grupo demonstra interesse em se manter no local e renovar o contrato de concessão para uso da área pública, sem sucesso.

O Gell reúne 164 crianças, adolescentes e jovens de 6 a 21 anos, divididos em lobinhos, escoteiros, seniores e pioneiros. Eles costumam se encontrar todos os sábados no local. O diretor de métodos educativos, Deomar Rosado, 63 anos, explica que, em 1993, foi criada uma taxa referente ao contrato de concessão para uso do espaço público. No entanto, o acordo firmado com a Administração Regional do Lago Norte durou apenas cinco anos.

Em 1998, quando o contrato estava próximo de acabar, a direção teria manifestado o interesse em renovar a concessão do terreno. “Todo ano a gente entrava com o pedido e continuamos pagando a taxa desde então, mesmo sem contrato, por 12 anos”, explicou Rosado.

Segundo o diretor, a Administração Regional permitiu a construção da sede do Lis do Lago, em 2000. “As plantas do espaço foram autorizadas por eles e a obra foi realizada de maneira voluntária. Não teve nenhum tipo ajuda de custo público. O dinheiro partiu de arrecadação de fundos angariados por nós”, acrescentou o líder.

Deomar Rosado conta que, em 2010, o Gell foi informado pelo então administrador regional de que a taxa não seria mais cobrada, justamente por não haver contrato. Mesmo assim, o agrupamento pôde permanecer ocupando o local. No entanto, o cenário teria mudado quando o órgão demonstrou interesse em licitar o terreno.

Nessa quarta-feira (05/06/2019), uma publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) assinada pelo administrador regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira da Silva, notificou o grupo Escoteiro Lis do Lago a “desocupar o imóvel irregularmente ocupado no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação”. “Ressalte-se que a área faz parte do patrimônio desta administração regional, não sendo possível a regularização da ocupação vigente sem que haja prévia licitação”, pontuou o documento.

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Grupo ocupa terreno alvo de disputas desde 1989 Material cedido ao Metrópoles

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Diretores do Gell afirmam que lutam há 21 anos pela renovação do contrato de concessão Material cedido ao Metrópoles

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Sede foi construída voluntariamente em 2000 Material cedido ao Metrópoles

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Construção foi autorizada pela regional do Lago Norte Material cedido ao Metrópoles

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Sem sede, continuidade do grupo está ameaçada Material cedido ao Metrópoles

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Procurado pela reportagem para comentar a notificação de despejo, o chefe do setor jurídico do administração, Danny Moreira Duarte, afirmou que o grupo realmente ocupava o local de “modo precário como mero detentor”, mas que, agora, usa o solo de maneira ilegal. “Realmente, firmaram o contrato de concessão de uso a título precário, podendo, a critério da administração, fazer a renovação, o que não foi feito. Então, eles ficaram ali desde 1998 ocupando o terreno irregularmente.”

“Esse problema perdurou durante as outras gestões. Faziam vista grossa. Sobre a construção da sede, ela realmente foi autorizada. No contrato assinado por eles, porém, o grupo concordou que, a partir do momento que a obra fosse finalizada, o prédio passaria a pertencer ao governo, ou seja, é patrimônio do DF”, explicou Moreira.

Apesar de reconhecer a importância dos escoteiros para a comunidade local, o chefe do setor jurídico afirma que a administração está completamente respaldada pela lei e que “não existe outra solução”. “Há uma lei de licitação do DF e esta diz que não se pode ocupar espaço público sem processo licitatório. Reconhecemos o caráter do trabalho deles, mas outras organizações, entidades e grupos também têm o direito de usufruírem do terreno”, finalizou.

Medidas

Diante da notificação, Deomar Rosado defende a importância da manutenção do grupo para a comunidade. “Eu não posso ficar de braços cruzados. Estamos com a corda no pescoço”, disse o diretor do grupo ao Metrópoles.

Ainda nessa quarta (05/06/2019), o Gell entregou, formalmente, um documento à Secretaria de Cidades no qual diz “discordar, taxativamente, da necessidade de chamamento público, porque a posse imediata exercida no imóvel tem mais de 25 anos, nunca foi reivindicada por terceiros nem reclamada pela própria Administração Regional do Lago Norte”.

Para o jurídico da regional, o argumento não se sustenta judicialmente. “Fizemos três reuniões com eles e explicamos a situação, mas eles se baseiam em uma legislação de 1993. São leis urbanísticas que não existem mais. É preciso regularizar o terreno”, pontuou o chefe do setor.

O risco de ficar sem local assusta os integrantes do grupo. Como forma de protesto, o Gell está organizando um abraço coletivo ao redor da sede, previsto para ocorrer neste sábado (08/06/2019), às 17h.