Atenção concurseiros: STJ pode decidir futuro de vocês nesta semana

Está na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta semana duas votações que podem afetar diretamente muitos concurseiros de todo o Brasil. Na terça-feira (26/9), a Corte volta a apreciar na 1ª Turma ações que envolvem candidatos aprovados fora do cadastro de reservas e mulheres grávidas que precisam fazer testes de aptidão física.

A primeira discussão irá analisar se aquele concurseiro que foi aprovado fora do número de vagas previstas no edital tem ou não direito à nomeação quando surgem novas oportunidades dentro do período de validade do certame. Os ministros voltarão a apreciar o tema, mas isso não quer dizer que o resultado sairá ainda na terça.

Outra discussão interessa em especial às candidatas que estão grávidas, ou pretendem ficar durante a disputa de vagas em concursos que preveem testes de aptidão física. O Ministério Público Federal (MPF) está atuando no caso porque acredita ser um direito constitucional da gestante e do bebê ter a data da prova física adiada.