Prudente pede urgência em projeto que moderniza carreiras da Saúde

O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB), afirmou nesta quinta-feira (18/2) que o projeto que moderniza as carreiras dos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal será tratado pelos deputados distritais “com a máxima urgência” na tramitação.

A declaração ocorreu durante uma reunião entre o chefe do Poder Legislativo local e Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Funcionários em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde-DF), autor da proposta.

“Quero agradecer ao governador Ibaneis e ao secretário [de Economia] André Clemente pela sensibilidade de encaminhar esse processo para a Câmara Legislativa. Pode ter certeza de que nós faremos de tudo para que seja tramitado e aprovado com a máxima urgência, porque a gente entende a importância e sabe a quantidade de vidas e de profissionais que estão esperando por esse reconhecimento”, declarou Prudente.

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Tramitação

O Palácio do Buriti encaminhou, no último dia 12 de fevereiro, o texto original para análise dos deputados distritais. Caso aprovada, a medida vai atingir diretamente um total de 10.661 servidores, sendo 2.887 especialistas, 5.841 técnicos em saúde e 1.933 auxiliares de saúde. De acordo com o GDF, não há impacto financeiro nos cofres públicos locais.

No fim de outubro, o chefe do Executivo local havia autorizado o início dos estudos para elaboração de um texto-base a respeito do tema, a ser protocolado na Câmara Legislativa (CLDF). No mesmo mês, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, também encaminhou a proposta para a Casa Civil do DF.

De acordo com o SindSaúde, as mudanças simplificam o que hoje se define como especialidade; reveem os cargos dentro da estrutura da Saúde, focando na área de atuação do servidor; mantêm os direitos conquistados e fomentam a qualificação continuada.

Na prática, a aprovação da medida possibilitará que os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado possam ser reconhecidos pelo Estado, o que evitaria a evasão e o déficit de profissionais.

“O envio do projeto à Câmara Legislativa é fruto de muito esforço e política, pois forças contrárias se esforçam para atrapalhar a vida dos servidores. Porém, o bem sempre triunfará. Uma nova fase se inicia, que será de muita estratégia para que os deputados compreendam que a matéria valoriza os profissionais da Saúde”, comemorou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Pesquisa

De acordo com levantamento realizado pelo SindSaúde, entre os servidores que ocupam o cargo de auxiliar de saúde, carreira de nível básico, 94% têm ensino médio completo e 66%, graduação em nível superior. Outros 21% possuem, inclusive, pós-graduação.

O caso dos técnicos em saúde, cargo para o qual é exigido apenas o ensino médio, não é diferente. No total, 71% têm graduação, 38%, pós-graduação; e 21%, mestrado.

“Os servidores buscam se qualificar, estão se especializando, cada vez mais, para oferecer um serviço de excelência, mas estão engessados numa carreira que não valoriza isso. Daí, o alto número de evasão de talentos”, emendou Marli Rodrigues.

Entre os especialistas, a qualificação também é visível: 93% desses servidores têm pós-graduação; 33%, mestrado; e 3% concluíram, também, o doutorado.

“Esses servidores realizam atividades de alta complexidade e, no entanto, são os últimos remanescentes do GDF em uma carreira que os condena a permanecer sem qualquer possibilidade de crescimento”, reforçou a presidente do SindSaúde.