Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

Witzel pede ao STF, de novo, para voltar a ser governador do RJ

Defesa do ex-governador do Rio Wilson Witzel alega que o afastamento dele foi pautado por "premissas equivocadas"

atualizado 22/12/2021 0:46

Wilson Witzel depõe à CPI da Covid Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que sofreu um processo de impeachment em abril de 2021, apelou mais uma vez ao STF para voltar a ser governador do estado. O advogado Diego Carvalho Pereira, que representa Witzel, alega que o afastamento dele foi pautado por “premissas equivocadas”.

A reclamação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pede que todas as decisões do Tribunal Especial Misto do Rio, que foi formado por cinco deputados da Assembleia Legislativa do estado e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, sejam anuladas e que Witzel volte “ao pleno exercício das funções”.

Moraes já negou quatro recursos da defesa de Witzel em 2021.

Entre os argumentos usados por Carvalho para pedir que Witzel volte a sentar na cadeira agora ocupada por Cláudio Castro foram supostas ilicitudes nas provas que embasaram o processo. Segundo ele, as nulidades seriam uma escuta telefônica coletada por ordem de um juiz que não seria o competente para julgar o caso; a duração do julgamento que deveria acontecer em 120 dias e ocorreu em 219; e a disposição de alguns deputados a condenar o ex-governador “a qualquer custo, na contramão da legalidade”.

Witzel não só foi afastado do governo do Rio, como foi impedido de ocupar qualquer cargo público até 2026. O pedido de cassação do mandato do ex-governador ocorreu em maio de 2020, após uma operação da Polícia Federal ter indicado que ele estaria envolvido em um esquema de desvios na saúde do Rio durante o período da pandemia. Até hoje, ele não sofreu nenhuma condenação por isso e segue afirmando ser inocente.

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