Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Lucas Marchesini

Por 5 votos a 3, TCU abre processos contra Pazuello e Élcio Franco

Ações irão apurar se os ex-gestores do Ministério da Saúde foram omissos durante a pandemia de Covid-19

atualizado 05/08/2021 12:56

General Pazuello na CPI da CovidEdilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo Élcio Franco e outros dois auxiliares da pasta responderão a dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) pela atuação durante a pandemia de Covid-19.

Por 5 votos a 3, os ministros do TCU determinaram nesta quarta-feira (4/8) que os ex-gestores enfrentarão um processo específico por descumprimento de determinações do tribunal e que pode resultar na aplicação de uma multa e de uma advertência.

Também será aberto um processo específico para responsabilização dos ex-gestores do Ministério da Saúde por omissões durante a pandemia.

O relator Benjamin Zymler votou pela abertura das ações e foi seguido pelos ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Aroldo Cedraz e Marcos Bemquerer. Votaram a favor dos réus os ministros Jorge Oliveira, Raimundo Carreiro e Walton Alencar.

Pazuello esperava contar com o voto do ministro Augusto Nardes, que havia pedido vista no processo em abril. Nardes, no entanto, não participou da sessão e foi substituído por Bemquerer, que se posicionou contra o ex-ministro.

À coluna, a assessoria de Nardes informou que o ministro se ausentou do julgamento por estar de licença médica. Ele está afastado por ter sofrido complicações da Covid-19.

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