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Lula encomenda PEC que amplia isenção tributária para igrejas

Lula fez pedido à senadora evangélica Eliziane Gama, do PSD do Maranhão; proposta que beneficia igrejas será preparada com a Casa Civil

atualizado

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Lula
1 de 1 Lula - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Lula pediu que a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, prepare em conjunto com a Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.

Ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, até porque as igrejas praticamente já não pagam impostos.

Atualmente, igrejas não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.

A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.

(Atualização às 17h de 3 de junho de 2023. O secretário de Imprensa do Planalto, José Chrispiniano, entrou em contato com a coluna e afirmou que não há essa discussão, e que o foco é na reforma tributária. Questionado sobre o fato de a senadora Eliziane Gama ter dito à coluna que o pedido foi feito a ela por Lula, Chrispiniano afirmou que a discussão da isenção talvez ocorra na reforma tributária.)

Em meio a evangélicos e apoiadores durante evento de campanha, Lula reza de mãos juntas e olhos fechados - Metrópoles

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