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Governo Bolsonaro ignora Constituição ao se posicionar sobre Rússia

A Constituição brasileira põe a não intervenção como um dos pilares da atuação internacional do Brasil

atualizado

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Alan Santos/PR
Bolsonaro visita o presidente russo, Vladimir Putin, no Kremlin em Moscou. Eles andam um atrás do outro pelo corredor da sede do governo - Metrópoles
1 de 1 Bolsonaro visita o presidente russo, Vladimir Putin, no Kremlin em Moscou. Eles andam um atrás do outro pelo corredor da sede do governo - Metrópoles - Foto: Alan Santos/PR

O governo Bolsonaro ignorou a Constituição brasileira ao emitir uma nota sem condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A carta do Itamaraty sobre o assunto sequer usa o termo guerra ao preferir se referir a hostilidades.

A Constituição brasileira diz que a não-intervenção é um dos princípios que rege o Brasil nas suas relações internacionais. “O Brasil estaria perfeitamente respaldado pela Constituição para repudiar as ações russas”, resumiu o professor de Relações Internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Mauricio Santoro.

Para ele, a nota do Itamaraty foi “bastante vaga, bastante moderada, sem condenação ao governo russo”.

Santoro lembra que o Brasil se opôs até mesmo a guerras populares e com aval da Organização das Nações Unidas (ONU), como a primeira invasão do Iraque pelos Estados Unidos.

Entretanto, o professor não espera isso por parte de Jair Bolsonaro. “O Brasil está muito convulsionado internamente, é um ano eleitoral, não tem menor possibilidade de o governo Bolsonaro ter posição coerente em relação ao assunto”, avaliou.

A declaração de Bolsonaro em solidariedade à Rússia quando o presidente brasileiro se encontrou com Vladimir Putin já tinha soado mal para a comunidade internacional, lembrou Santoro. Agora, ele espera um crescimento da pressão internacional no Brasil.

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