Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Lucas Marchesini

Flávio irá à PGR contra Renan por 20 crimes

Flávio Bolsonaro alega que relator da CPI da Pandemia desrespeitou Código Penal, Lei de Abuso de Autoridade e Estatuto da OAB

atualizado 28/10/2021 8:46

Alessandro Dantas/PT no Senado

O senador Flávio Bolsonaro acusará Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia, de ter cometido 20 crimes durante os trabalhos da comissão. Os supostos crimes serão citados em uma representação à PGR nos próximos dias.

Segundo Flávio, Calheiros desrespeitou o Código Penal, a Lei de Abuso de Autoridade e o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No âmbito do Código Penal, Renan teria cometido os crimes de calúnia; difamação; injúria; perseguição; estelionato; prevaricação; violação de sigilo funcional; denunciação caluniosa; comunicação falsa de crime; coação no curso do processo; exercício arbitrário das próprias razões; e fraude processual.

O documento do gabinete de Flávio também acusou o colega de ter cometido seis crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 e que o próprio Renan ajudou a escrever.

Entre os crimes estão inovar artificiosamente no curso de um processo; obter prova por meio ilícito; iniciar persecução penal sem justa causa; negar ao interessado acesso aos autos de investigação; exigir informação sem expresso amparo legal; e antecipar o responsável pelas investigações antes de formalizada a acusação.

Para Flávio, o relator da CPI violou ainda os direitos de advogados, previstos no Estatuto da OAB.

A nova ofensiva de Flávio Bolsonaro contra Renan Calheiros acontece poucos dias após a CPI ter aprovado o relatório final, que imputa crimes ao clã Bolsonaro. O colegiado pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro por nove crimes. Flávio Bolsonaro foi acusado do crime de incitação ao crime por ter disseminado fake news sobre a pandemia. Agora, caberá à PGR decidir se investigará Jair, Flávio e todas as outras autoridades com foro privilegiado citadas pela comissão.

Em julho, Flávio já havia acionado a PGR contra Renan, alegando ter sido vítima de stalking. O processo segue tramitando.

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