O Brasil deve contar, em breve, com mais uma forma de proteção da propriedade intelectual: as marcas de posição, sinais colocados em posição específica em um objeto.

Alguns exemplos são a conhecida sola vermelha dos sapatos da marca francesa Louboutin, a etiqueta azul no calcanhar dos tênis da Keds, o “N” na lateral dos tênis da New Balance, e o arco no bolso traseiro das calças jeans da Levi’s.

O assunto está sob análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que avalia as sugestões feitas por meio de consulta pública.

O próximo passo é a devolução das contribuições com os comentários do INPI e a publicação de uma resolução na Revista da Propriedade Intelectual, considerada o diário oficial desse tema.

A expectativa do setor é que o novo registro estimule a criatividade, e beneficie as vendas e os consumidores.

“Com esse novo tipo de proteção, as empresas se empenharão ainda mais em buscar diferenciais para seus produtos e novas formas de identificação, usando o posicionamento de forma estratégica”, disse Fabrize Cruz, diretora da ClarkeModet, empresa de propriedade intelectual.