O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pagou R$ 1,5 milhão em diárias e passagens para servidores e conselheiros em 2023. Houve aumento de 234% em comparação com o gasto registrado em 2022, de R$ 460 mil.

De R$ 1 milhão, R$ 690,7 mil são referentes às diárias de viagens nacionais e R$ 361,5 mil de viagens internacionais. Os dados constam no Portal da Transparência do Distrito Federal.

No ano passado, o custo somente das diárias foi de R$ 1 milhão, aumento de 268% em relação a 2022, quando o dispêndio chegou a R$ 285,8 mil. As diárias são indenizações pagas pela Corte de Contas para cobrir despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante viagens a serviço.

O valor da diária depende do cargo ocupado pelo servidor. Os conselheiros e o procurador-geral têm direito a R$ 1.253 por dia de viagem nacional e a US$ 485 (aproximadamente R$ 2,3 mil) para as missões internacionais.

Auditores e procuradores podem receber R$ 1.127 mil por diária nacional e US$ 437 por diária internacional. Os recursos são menores para demais funcionários. Veja abaixo:

Viagem à Europa

Portugal, Argentina, Fortaleza (CE), Bento Gonçalves (RS) e Foz do Iguaçu (PR) foram alguns dos destinos dos profissionais que viajaram a serviço do TCDF em 2023.

Uma viagem feita por pelo menos oito servidores do TCDF para Lisboa, capital de Portugal, em setembro de 2023, teve custo de R$ 166,5 mil em diárias. A justificativa era a participação dos funcionários no VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, evento em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB), e no Encontro Jurídico Brasil-Portugal.

Passagens

O TCDF pagou R$ 485,4 mil em passagens aéreas nacionais e internacionais em 2023. O valor representa aumento de 178% na despesa em relação ao dispêndio de 2022, quando o custo das passagens foi de R$ 174,1 mil.

A Bilacorp Viagens e Turismo Ltda. foi contratada pelo TCDF para fazer a emissão de passagens aéreas e o agenciamento de viagens da Corte de Contas.

O contrato, com vigência de um ano, tinha o valor total de R$ 588,6 mil, mas foram pagos R$ 485,4 mil, segundo o Portal da Transparência do DF.

O que diz o TCDF

Questionado sobre o aumento das despesas com diárias e passagens, o TCDF disse que, em 2022, “ainda estávamos sob o efeito da pandemia da Covid-19”. “Em 2023, houve a plena retomada de cursos, reuniões e congressos técnicos voltados à fiscalização de recursos públicos, boa governança e combate à corrupção”, afirmou.

Segundo o TCDF, em 2023, a Corte de Contas “participou, como parceiro, do planejamento estratégico; da criação de notas técnicas, portarias e resoluções conjuntas; auditorias coordenadas; e da mobilização e atuação institucionais de entidades como a Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalizadoras Superiores (Olacefs); o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o Instituto Rui Barbosa (IRB)”.

“Ressaltamos que são aprovadas apenas viagens que guardam correlação com as atividades e atribuições da Corte e que possam promover a capacitação e o desenvolvimento profissional de seus integrantes”, enfatizou o TCDF.

De acordo com a Corte de Contas, “os cursos e eventos são importantes para o aperfeiçoamento do controle externo, a implementação de novas técnicas e métodos de auditorias, a disseminação de boas práticas para uma administração pública mais eficiente e a troca de experiências na fiscalização de recursos públicos”.

O TCDF afirmou que “os eventos e cursos pagos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal a seus membros e servidores também têm como objetivo, além dos citados acima, a representação institucional”.