CNJ aprova política de paridade de gênero na promoção de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/9), uma nova regra que tem como objetivo garantir a presença de mais mulheres nos tribunais.

Em decisão unânime, os conselheiros aprovaram a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância dos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas.

As Cortes deverão utilizar a lista exclusiva de mulheres de forma alternada com a lista mista tradicional nas promoções pelo critério de merecimento.

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A nova resolução do CNJ pretende corrigir a desigualdade de gênero histórica no Judiciário brasileiro. Segundo o relatório Justiça em Números, de 2023, enquanto 40% dos juízes do país são mulheres, apenas 25% dos desembargadores são do sexo feminino. Em relação às ministras, a representatividade é ainda menor: 18%.