Terracap prepara cessão de terreno de 92 mil m² para Aeronáutica
A área fica a menos de dois quilômetros do Congresso Nacional. FAB não informou o que pretende construir no local
atualizado
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A Terracap prepara a cessão de um terreno de 92 mil m² no Setor de Embaixadas Norte para a Aeronáutica. A área fica a menos de dois quilômetros do Congresso Nacional.
A Força Aérea Brasileira (FAB) requisitou o espaço em 2017, por meio de ofício. No documento, o comando da corporação revela o desejo de instalar no local sua “futura sede”. No entanto, em contato com a Grande Angular, a instituição informou apenas ter pleiteado o terreno para a “implantação de uma de suas organizações militares”.
Veja:
A diretoria da Terracap solicitou parecer da Diretoria Jurídica da estatal para definir a melhor maneira de transferir o espaço para a Aeronáutica. O documento, assinado no dia 18 de fevereiro, esclareceu que a cessão de uso do imóvel da Terracap para a União seria a forma adequada de processar a transferência da posse do terreno.
A gleba integra o projeto de expansão do Setor de Embaixadas Norte, aprovado em 2017 pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A extensão da área foi um pedido do Ministério das Relações Exteriores.
O lote pleiteado pela FAB é o de número 48 do projeto. De acordo com o memorial descritivo, são 92.594,52 m² entre as vias EN6, EN7, EN8 e EN 9.
Confira a área:
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O projeto prevê a instalação de embaixadas e a definição de áreas para a construção de sedes do Comando da Aeronáutica e do Comando da Marinha. De acordo com a Terracap, a expansão do Setor de Embaixadas Norte está “em fase de Licenciamento Ambiental, pré-requisito para o registro em cartório e transferência dos lotes para a União”.
A área total do projeto é de 593.395,96 m². As terras pertencem à Terracap. A empresa pública informou que a cessão “está em análise e será submetida à deliberação da diretoria colegiada da empresa”.
A FAB informou, em nota, que “solicitou ao Governo do Distrito Federal, por meio dos trâmites legais, que fosse analisada a viabilidade de cessão de uso de um terreno na capital federal para a implantação de uma de suas organizações militares”.
“Em caso de resposta positiva do governo distrital, a Força Aérea Brasileira dará andamento aos estudos e projetos pertinentes.”
