Juiz proíbe que Vasco Gonçalves, ex-presidente do BRB, volte ao trabalho
O titular da 10ª Vara Federal de Brasília deferiu pedido do MPF, que apontou “risco extremo” do retorno de Gonçalves ao BRB
atualizado
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O juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir que o ex-presidente do BRB Vasco Cunha Gonçalves exerça qualquer função ou cargo no banco, do qual é empregado. O magistrado também determinou a proibição de acesso dele aos prédios e agências da instituição.
Considerando o que o MPF e o BRB notificaram, o magistrado entendeu que o retorno ao trabalho do ex-presidente poderá “criar situações constrangedoras e indesejáveis, que poderão repercutir no processo e em testemunhas que possam ainda vir a depor (novamente)”. A decisão é do dia 10 de setembro.
Gonçalves foi um dos alvos da Operação Circus Maximus, que denunciou desvios no BRB na gestão dele.
Segundo o MPF, Gonçalves enviou para a superintendente de Gestão de Pessoas, via WhatsApp, a decisão liminar que o autorizava a trabalhar. Para o órgão de investigação, essa atitude “mostrou, implicitamente, uma tentativa em exercer sua influência pelo cargo outrora ocupado, o que, aliado às condutas pelas quais está sendo processado, demonstra que seu retorno ao banco apresenta risco extremo”.
O BRB informou no processo, do qual é assistente de acusação, que instaurou um processo disciplinar interno contra Gonçalves, em 26 de março de 2020, e o afastou das atividades por 60 dias, prazo prorrogável por igual período.
TRF-1
A defesa de Gonçalves entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a revogação de medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2019, a fim de que o ex-presidente do BRB pudesse voltar ao serviço. No processo, o advogado Mauro Roza citou que o Gonçalves estava sem trabalhar há mais de um ano.
O desembargador federal Ney Bello deferiu em parte, no dia 19 de março, a liminar para revogar as proibições em relação ao ex-presidente do BRB e manteve apenas o impedimento dele fazer contato com os demais investigados. Em 30 de junho, a 3ª Turma do TRF-1 proferiu acórdão no mesmo sentido.
Vasco Cunha Gonçalves é ex-presidente do Banco de Brasília (BRB)
Vasco Cunha Gonçalves é ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Igo Estrela/Metrópoles
Vasco Cunha Gonçalves
A Operação Circus Maximus apurou desvios no BRB durante a gestão de Gonçalves Igo Estrela/Metrópoles
Vasco Cunha Gonçalves
Vasco Cunha Gonçalves é réu na Justiça em processo decorrente da Operação Circus Maximus Daniel Ferreira/Metrópoles
O que diz
Mauro Roza disse à coluna Grande Angular que recorreu contra a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília. “O TRF-1, por unanimidade, deferiu a volta ao trabalho. Essa nova decisão contraria o acórdão. Houve supressão de instância”, afirmou.
Segundo o advogado, entre as decisões favoráveis e contrária ao retorno de Gonçalves ao serviço no banco, ele foi realocado e estava em home office.
Circus Maximus
Vasco Cunha Gonçalves é réu no processo decorrente da Operação Circus Maximus, que apontou desvio de R$ 348 milhões no BRB e pagamento de propina de R$ 40 milhões. Os réus respondem por crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro.
Confira, na íntegra, a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília:
