O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi condenado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 20 mil de indenização ao jornalista Felipe Recondo.

A pena aplicada refere-se ao episódio em que Joaquim Barbosa chamou o então repórter do Estadão de “palhaço”. Na ocasião, março de 2013, o ex-ministro e presidente da corte máxima do país mandou Recondo “chafurdar no lixo” porque o profissional tentava entrevistá-lo nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jornalista é especializado em cobertura jurídica.

Recondo entrou com um processo por danos morais contra Barbosa. Os advogados Leonardo Furtado, do escritório Chiaparini Bastos, Danyelle Galvão e Renato Faria, do Faria e Galvão, defendem o jornalista na causa. Na tarde desta quinta-feira (6/10), a 4ª Câmara Cível do TJDFT se posicionou sobre a ação.

Primeiro, os magistrados venceram a preliminar suscitada pelo desembargador Fernando Habibe, segundo a qual o jornalista Felipe Recondo não deveria processar Barbosa, mas sim o Estado, já que ele exercia o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no ato da agressão verbal.

A tese de Habibe foi rechaçada por José Cruz Macedo e rejeitada por três votos a dois. Os desembargadores Sérgio Rocha e Carlos Rodrigues acompanharam Macedo, que votou contra a possibilidade de a culpa neste caso ser do Estado e não de Barbosa, pessoa física. Assim como Habibe, Rômulo de Araújo Mendes discordou da maioria.

Superada a preliminar, os magistrados repetiram o placar em favor de Recondo, mas com uma composição diferente de votos. Desta vez, Fernando Habibe, Rômulo de Araújo Mendes e Sérgio Rocha decidiram em favor do jornalista Felipe Recondo e condenaram o ex-presidente do STF por danos morais. Os desembargadores Cruz Macedo e Carlos Rodrigues se posicionaram a favor de Joaquim Barbosa. Ainda cabe recurso.

Na ação de Felipe Recondo, o jornalista alegou que, além das agressões verbais, Barbosa teria comunicado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski que a esposa de Recondo não deveria permanecer no cargo em comissão que ocupava.

Outro lado
À época, o ministro Joaquim Barbosa negou a ocorrência de dano moral e disse que a comunicação sobre a esposa de Recondo decorria do exercício regular de suas competências. Afirmou também que não limitou o acesso do jornalista ao STF e que, após a discussão, manteve com ele relação cordial. Segundo Barbosa, o episódio se deu a partir da insistência do profissional, que o teria assediado durante sua licença para tratar da saúde. O Metrópoles tentou entrar em contato com o ex-ministro para repercutir a decisão, mas até o momento da publicação não conseguiu localizar Joaquim Barbosa.