Tropa de choque de Bolsonaro no Congresso quer manter militância ativa

Deputados e senadores bolsonaristas recém-eleitos se preparam para liderar a tropa de choque do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara e no Senado, a partir de 1º de fevereiro. Depois de quatro anos defendendo o governo, o grupo de parlamentares, que reúne políticos experientes e estreantes, prepara estratégias para atuar na oposição ao governo Lula (PT).

Com o ex-mandatário ainda nos Estados Unidos, e sem data prevista para regressar ao Brasil, o grupo terá o desafio de unificar a oposição e atuar em prol da agenda bolsonarista dentro do Congresso. Além de pleitearem cargos nas Mesas Diretoras e em comissões das duas Casas, essa turma buscará impedir o avanço de pautas de esquerda e manter a militância bolsonarista ativa.

Entre os mais aguerridos, estão ex-ministros como Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Pontes (PL-SP), além de fieis aliados de Bolsonaro, como Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES). Os cinco terão oito anos de mandato no Senado.

Já na Câmara, há nomes novos e antigos, tais quais as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP). 

Dois filhos do ex-titular do Palácio do Planalto — Eduardo e Flávio — também seguem com mandatos de deputado e senador, respectivamente.

Apetite por cargos

No Senado, Rogério Marinho, do PL, vai lançar candidatura própria. Apesar de aliados do PT considerarem que Marinho não representa ameaça real à recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele pode mostrar a força do bolsonarismo na Casa, que era onde Bolsonaro enfrentava mais resistência. Além disso, o senador pode conseguir para si e seu grupo político outros assentos na Mesa.

Na última semana, PP e Republicanos anunciaram apoio à candidatura de Marinho. PL (14), PP (6) e Republicanos (4) têm, juntos, 24 senadores.

As mais importantes comissões do Senado — de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) — não devem ficar com bolsonaristas, e sim com partidos que prometem aderir a Lula, como União Brasil e PSD.

Há também um apetite pelas presidências de comissões. Conta a favor dos bolsonaristas o fato de os partidos de direita terem elegido amplo número de parlamentares. Na distribuição dos cargos na Mesa e nas comissões, o tamanho das bancadas é levado em consideração.

Na Câmara, o PL e o PT estão do mesmo lado para apoiar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL). Aliado de Bolsonaro, Lira ainda é visto como o melhor para negociar tanto com os partidos de esquerda e centro, quanto com os de direita.

Ainda na Casa dos deputados, o partido do ex-presidente será beneficiada com a maior bancada: serão 99 deputados. Entre os cinco deputados mais votados, estão os bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Ricardo Salles (PL-SP).

O PL almeja que, uma vez reeleito, Lira os presenteie com a comissão mais cobiçada da Câmara: CCJ. A Comissão de Constituição de Justiça é também alvo do PT, no entanto, o peso maior é que seja pleteada ao partido de Bolsonaro.

A CCJ tem um papel primordial no processo legislativo. Por ela, passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe a este colegiado analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as matérias que considerar contrárias à legislação. Além disso, também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.

Outro cargo em jogo é a primeira vice presidência da Câmara, por exemplo. Cogita-se que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), substitua Lincoln Portela (PT-MG). Ambos possuem alinhamento com matérias conservadoras, o que pode barrar ou atrasar as pautas de Lula na casa.

Pautas

Os bolsonaristas tentarão impedir o avanço de pautas ideológicas, com as quais guardam discordâncias profundas com o atual governo, como mudanças na legislação relativa ao aborto.

Em outra frente, tentarão impor pautas próprias, como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desafetos de Bolsonaro. Ainda que com poucas chances de prosperar, a ideia é chamar a atenção.

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Com a nova leva bolsonarista, os parlamentares avaliam que pautas armamentistas e reformas também devem entrar no radar. Entre elas, o PL 442/91, que trata da liberação dos jogos de azar; o PL 1.595/19, da Lei Antiterrorismo; e o PL 6.438/19, sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.