"Terra plana", "metralhar"e "narrativa delirante": os votos no julgamento de Bolsonaro

No terceiro dia do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, a argumentação dos votos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se destacou com frases como “terraplanismo”, “narrativa delirante” e “metralhar”. A apreciação desta quinta-feira (29/6) foi interrompida no começo da tarde, com três votos a favor da inelegibildade de Bolsonaro e um contra.

O ministro Floriano de Azevedo Marques foi o terceiro a votar nesta quinta. Em seu voto, Azevedo Marques fez referência à teoria da terraplanista para argumentar que todos podem ter suas crenças individuais, desde que elas não interfiram no cumprimento de outro direitos.

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“Alguém pode acreditar que a Terra é plana, mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um grupo de estudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita e dedicar seus dias a imaginar como um avião dá a volta no plano para chegar a outro extremo. Porém, se é um professor da rede pública, não lhe é permitido ficar a lecionar inverdades científicas aos seus alunos, pois isso seria desviar as finalidades educacionais que correspondem a sua competência de servidor docente”, argumentou o ministro.

Azevedo Marques também disse que não seria justo “metralhar, fulminar, extirpar qualquer ideologia, mas comportamentos abusivos devem ser coibidos”. A frase veio após o ministro defender que o mérito da apreciação não está no julgamento de “ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, o uso abusivo de poder”.

“Não é democrático querer metralhar, fulminar, varrer, extirpar qualquer ideologia se amoldada aos ditames constitucionais. Isso seria odiosa intolerância. Mas comportamentos abusivos devem ser coibidos e sancionados, tenham lugar em governos de qualquer matriz ideológica. Assim tem feito este Tribunal. E assim deverá seguir fazendo”, citou o ministro do TSE.

Em 2018, enquanto estava em campanha pela disputa da Presidência, Bolsonaro usou o tripé de uma câmera de televisão para simular um fuzil e gritou aos seus apoiadores: “Vamo fuzilar a petralhada aqui do Acre!”, disse o ex-presidente em cima de um trio elétrico em Rio Branco (AC).

O quarto a votar nesta quinta-feira, o ministro André Marques criticou declarações feitas por Bolsonaro que colocavam a lisura do processo eleitoral em dúvida e caracterizou seus discursos como “narrativa delirante”.

“Não apenas a mera falta de rigor em certas proclamações, mas a inequívoca falsidade perpetrada nesse ato comunicacional, com invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos, chegando ainda a caracterizar uma narrativa delirante, com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos”, disse o ministro durante o julgamento.

O único voto divergente do relator Benedito Gonçalves a respeito da inelegibilidade de Bolsonaro até agora foi o do ministro Raul Araújo, que livrou tanto o ex-presidente quanto o ex-candidato a vice, general Braga Netto.