Servidores retomam pressão por reajuste e intensificam greves

Servidores federais continuam promovendo mobilizações em busca de reajuste salarial. Para a categoria, a proposta oferecida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) –  de 5%, ainda não oficializada – não é aceitável. Funcionários públicos pedem aumento de 19,99%, que seria o percentual considerado suficiente para repor as perdas salariais sofridas, segundo eles, desde o início da atual gestão do Palácio do Planalto. Nesse contexto, determinados grupos ameaçam intensificar manifestações, paralisações e greves.

Nesta quinta-feira (28/4), o Dia Nacional de Luta, marcado por paralisações e atos em todo o país, constitui mais uma tentativa de sindicatos e organizações do funcionalismo público federal para pressionar o governo por um aumento salarial mais expressivo.

E a categoria promete endurecer as medidas a serem tomadas contra o Planalto. Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve. Já os do Banco Central (BC) podem voltar a cruzar os braços – o que já foi feito por 19 dias em abril; a possibilidade de paralisação será definida durante assembleia nesta sexta-feira (29/4), se não houver avanços nas negociações.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, explica que as categorias estão “debatendo e discutindo para ver como fortalecer a mobilização”.

“É um processo crescente de mobilização e pressão que tem surtido efeito, porque o governo já teria anunciado para quem concederia o reajuste e ainda não anunciou, está sendo discutido”, ressalta, numa referência à ideia inicial de Bolsonaro. A princípio, o mandatário pretendia conceder aumento salarial apenas às carreiras militares.

Ronaldo afirma que o governo Bolsonaro tem negado negociação e diálogo para a construção do reajuste. A sinalização de aumento de 5% é definida como insignificante.

“Só a inflação do começo do ano já superou os 5%. Esse valor não cobre nem a metade da inflação do ano passado”, argumenta. “É inadmissível que haja esse déficit mesmo com o aumento da arrecadação (…). O governo continua utilizando o funcionalismo para dizer que quer enxugar a máquina”, completa.

Operação-padrão

Além de auditores da Receita Federal, auditores fiscais federais agropecuários também adotam a chamada operação-padrão como forma de pressionar o governo federal. A estratégia, também chamada de operação-tartaruga, consiste em, por exemplo, analisar documentações de modo mais rigoroso, com mais tempo gasto em cada atividade.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), que representa a categoria, reuniu-se na terça-feira (26/4) com o ministro da Agricultura, Marcos Montes. Contudo, não houve avanços na negociação, motivo pelo qual os auditores vão decidir se a operação-padrão, adotada no fim de 2021, será retomada.

Já os funcionários da Receita alertam sobre as consequências ao contribuinte, como a diminuição de R$ 9 bilhões na arrecadação do órgão e o aumento no tempo de liberação de cargas em aeroportos ou portos.

“Clara omissão”

Diferentes categorias do funcionalismo público se engajam, de forma concomitante, para marcar assembleias e tomar decisões. Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) estão em greve desde o fim de março.

Já a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) enviou ofício à direção da PF com exigências e definiu que os delegados estarão em mobilização até que os critérios para o pagamento das remunerações prometidas sejam acertados.

Os delegados da PF marcaram, para a próxima segunda-feira (2/5), uma assembleia que vai decidir pela adesão a uma possível greve. Em nota, a ADPF definiu como “clara omissão” o “descumprimento da promessa do presidente da República”.

“Os policiais da União não se manterão inertes diante do uso da valorização da segurança pública e da excelente imagem da Polícia Federal como ferramenta publicitária e de marketing político”, finaliza o ofício.

Mais radical, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciou greve nacional por tempo indeterminado, a partir de 16 de maio, para pleitear o reajuste emergencial de 19,99%.

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