Servidores da Saúde podem receber até R$ 9 mil em gratificações

Após 12 anos de uma disputa judicial acirrada, 5 mil servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, poderão receber, em média, R$ 9 mil cada um referentes a uma gratificação de campo que não foi paga pelo governo federal entre 2004 e 2006.

O dinheiro será pago após um acordo mediado pela Justiça do Trabalho entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) — que iniciou a ação em 2007, a Funasa e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A gratificação que deixou de ser paga cobria deslocamentos e alimentação. À época, o Ministério da Saúde argumentou que não tinha dinheiro para quitar o benefício. No Rio, o Sindsprev calcula que mais de 600 servidores receberão as gratificações atrasadas. Tanto a Funasa como o sindicato apresentaram propostas de cálculos.

O pagamento aos servidores será efetuado em até 60 dias após as datas em que forem expedidas essas requisições por cada uma das varas do Trabalho. Na última quinta-feira (28/11/2019), a Funasa liberou os cálculos que fez para o pagamento das execuções individualizadas da ação de indenização dos servidores incluídos no acordo.

Existem, outras entidades que também ingressaram com ações na Justiça, mas o servidor não poderá receber por mais de uma delas. Os servidores incluídos em outras ações com o mesmo objeto poderão responder pelo crime de litigância de má-fé.

“Em breve, o Sindsprev-RJ montará um operativo para que os servidores formalizem a opção por uma das duas propostas de cálculo. Após as opções serem feitas individualmente pelos servidores é que os juízes, em cada uma das varas do Trabalho, vão então expedir as Requisições de Pequeno Valor”, informou a entidade.

Versão oficial
O Metrópoles entrou em contato com a Funasa e com o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto a manifestações.

A Fundação Nacional de Saúde é uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde encarregada de promover saneamento básico à população. Ela foi criada em no governo do ex-presidente Fernando Collor, em abril de 1991.

Até 2011, a Funasa foi responsável pela execução de programas de saúde indígena, quando perdeu a atribuição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde então, o órgão atua em ações voltadas para a prevenção e controle de doenças. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 2,95 bilhões para a Funasa em 2019.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a cogitar a extinção do órgão após as eleições de 2018. Contudo, a ideia não foi adiante.