Saneamento rural: governo prevê R$ 218 bi, mas não garante fonte
Funasa gerenciará programa, que deve beneficiar 40 milhões de pessoas até 2038, promete o governo – sem revelar de onde sairão os recursos
atualizado
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O governo federal lançou nesta terça-feira (3/12/2019) o Programa Saneamento Brasil Rural, com previsão de investimento de R$ 218,9 bilhões até 2038. A iniciativa pretende beneficiar, ao longo desses 20 anos, cerca de 40 milhões de pessoas do campo, da floresta, de comunidades indígenas e extrativistas, de pequenos assentamentos e de aglomerados rurais.
O programa será gerenciado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. Segundo a fundação, o programa será executado junto a instituições vinculadas aos governos federais, estaduais e municipais e à sociedade civil.
“Pretendemos chegar muito perto da universalização do saneamento básico na área rural, diminuindo drasticamente a incidência de doenças transmitidas pela água”, disse o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira.
A cerimônia de lançamento foi realizada nesta tarde no Palácio do Planalto e teve participação do presidente Jair Bolsonaro, que não discursou. A portaria de criação foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Nogueira afirmou que os recursos serão de origem pública e também privada, contando com a perspectiva de aprovação do Marco Legal do Saneamento.
“O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer, e os recursos necessários para os próximos 20 anos. E os recursos serão tanto recursos públicos quanto privados. Até porque recurso público, dada a necessidade, não dá para bancar”, explicou.
