São João esvazia Congresso e paralisa votações prioritárias

Seguindo a tradição dos últimos anos, a semana dos festejos de São João tem sido marcada pelo esvaziamento no Congresso Nacional. No fim da última semana, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, autorizaram a realização de sessões semipresenciais.

Desde segunda-feira (26/6), parlamentares têm retornado aos estados de origem, especialmente os nordestinos, para agendas e eventos de São João.

Com a autorização de Lira e Pacheco, deputados e senadores ficam liberados de participar presencialmente das sessões no Congresso, e podem registrar votos por meio do sistema eletrônico Infoleg.

A semana esvaziada nas Casas também tem influência da ausência de Lira e Pacheco. Ambos estão em Lisboa, Portugal, para participar do 11º Fórum Jurídico.

CPMI

Apesar de ter diversas sessões agendadas, grande parte das atividades foi cancelada ou adiada ao longo da semana. Os eventos de maior destaque na semana até o momento foram oitivas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na segunda (26/6), a comissão recebeu o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jorge Naime. O militar era comandante do Departamento de Operações da PMDF na época dos ataques na Praça dos Três Poderes.

Na terça-feira (27/6), a CPMI ouviu o depoimento do coronel do Exército Jean Lawand Júnior, acusado de trocar mensagens de cunho golpista com o ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

A comissão, no entanto, não marcou sessões para esta quinta-feira. As atividades da CPMI retornam na próxima terça (4/7), com depoimento de Mauro Cid.

Outras comissões

Na Câmara dos Deputados, diversas comissões tiveram sessões canceladas. Na quarta-feira, colegiados como o de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle, de Agricultura, de Cultura e de Segurança Pública tiveram sessões desmarcadas. Além disso, a Casa não teve sessões deliberativas entre terça e esta quinta.

O mesmo ocorreu no Senado que, somente entre terça e  quarta, teve sessões canceladas em quatro comissões. A Casa Alta chegou a ter sessões deliberativas na terça e na quarta, mas as agendas ocorreram de forma semipresencial.

Votações prioritárias ficam para próxima semana

Na próxima semana, no entanto, o Congresso terá atividades intensas — especialmente na Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, Arthur Lira reforçou que pretende fazer esforço concentrado para votar pautas prioritárias entre 3 e 7 de julho.

A ideia é de que matérias importantes sejam apreciadas antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho.

Entre as pautas que serão avaliadas, estão o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade do Conselho Administrativos de Recursos Federais (Carf), além da reforma tributária e do novo marco fiscal.