TSE quer impedir indicado de Bolsonaro de julgar propaganda eleitoral
O TSE indicou os nomes de André Ramos Tavares e do advogado da União Fabrício Medeiros. A aprovação, contudo, passa pela Suprema Corte
atualizado
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estudam a possibilidade de evitar que um dos indicados do presidente Jair Bolsonaro à Corte julgue os casos relacionados a propagandas eleitorais deste ano. É costume que os ministros oriundos da advocacia se encarreguem de processos dessa natureza.
Contrariando este entendimento, o tribunal decidiu que a ministra Cármen Lúcia – também do Supremo Tribunal Federal – deve ser uma das responsáveis por essas discussões.
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro Felipe Menezes/Metrópoles
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro Igo Estrela/Metrópoles
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022 Rafaela Felicciano/Metrópoles
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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente Reprodução
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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral Reprodução/Youtube
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news Igo Estrela/Metrópoles
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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan Igo Estrela/Metrópoles
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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito” Daniel Ferreira/Metrópoles
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas Cleber Caetano/Presidência da República
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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos Igo Estrela/Metrópoles
O TSE indicou os nomes de André Ramos Tavares e do advogado da União Fabrício Medeiros. A aprovação, contudo, passa pela Suprema Corte. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o preferido do chefe do Executivo federal é Ramos Tavares, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Também existe a possibilidade de que não seja nomeado outro integrante para essas ações, já que o tribunal pode atuar com um membro a menos. O advogado Carlos Velloso Filho deixou o cargo por motivos de saúde.
De acordo com o regimento, o presidente do TSE designará o magistrado responsável por julgar as ações relacionadas ao pleito. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos a presidente e vice-presidente, em dezembro de 2021.
Fachin comandará o TSE até 17 de agosto de 2022, quando Alexandre de Moraes assumirá e será o responsável por concluir o processo das eleições, cujo primeiro turno ocorrerá em outubro.
No cargo, o ministro Fachin afirmou que dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado na gestão de Barroso, com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. Parte desse processo ocorreu com a abertura dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito, além da realização do Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, para aperfeiçoamento das urnas.
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