Senado aprova urgência, mas adia votação sobre afastamento de Aécio

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28/9), por 43 votos a 8 — e uma abstenção —,  pedido de urgência para realizar sessão extraordinária na qual será votada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No entanto, o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), pediu que a análise fosse postergada para terça-feira (3/10). Parlamentares apostam que as divergências entre ministros da Corte levem o Supremo a mudar a decisão. A intenção, ao adiar o debate no Senado, é minimizar o embate público entre os Poderes e dar tempo para que o tribunal solucione o caso por conta própria.

A defesa de Aécio, porém, não vê possibilidades de recurso ao plenário do Supremo. Segundo o advogado Alberto Toron, não cabe recurso contra a decisão da 1.ª turma do STF, apesar de a votação ter sido por 3 a 2 entre os ministros.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a maioria dos líderes de bancada concordava com o adiamento. Eunício conversou com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na noite desta quarta-feira (27).

O petista Jorge Viana (AC) disse que o adiamento seria uma oportunidade para que os senadores provocassem o plenário do Supremo para tentar reverter a decisão contra Aécio. O senador Lasier Martins (PSD-RS) afirmou que Eunício deveria tentar com Cármen Lúcia um efeito suspensivo na decisão da 1ª turma.

O peemedebista Renan Calheiros (AL) pediu que levassem adiante a votação e cobrou a presença de senadores no plenário. Quando era presidente do Senado, ele chegou a ser afastado por ordem do Supremo, mas não cumpriu a decisão, depois revogada pela Corte.

O Senado ainda vota nominalmente nesta quinta-feira o requerimento pedindo que as restrições a Aécio sejam analisadas em regime de urgência. O requerimento deve ser aprovado, mas a discussão de fundo e a votação devem ficar para terça. (Com informações da Agência Estado)