Saiba tudo sobre o julgamento no TSE que pode levar à queda de Temer
Tribunal Superior Eleitoral reservou quatro sessões para discutir o caso. Embate começa nesta terça (6/5) e deve durar até quinta (8)
atualizado
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O destino de Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto pode ser definido nos próximos três dias. Passados dois meses da primeira sessão que discutiu a cassação da chapa Dilma-Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite desta terça-feira (6/6), o julgamento da ação ajuizada pelo PSDB que pode levar à queda do atual presidente da República, Michel Temer. A Corte eleitoral reservou quatro sessões para discutir o caso, embate que tem previsão para durar até quinta-feira (8/6).
Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Pesam contra os políticos os indícios de irregularidades nos repasses às gráficas que prestaram serviços para a chapa na disputa pelo Palácio do Planalto.
Apontada como uma das possíveis soluções para barrar a desgovernada crise política brasileira, a batida de martelo do TSE sobre a cassação da chapa ganhou relevância ainda maior após a divulgação de conversas entre o presidente da República e Joesley Batista, dono da JBS. A delação na Operação Lava Jato e a exposição das gravações complicou a já difícil situação do governo.
Durante o diálogo, o empresário relatou ao presidente a compra de um procurador e o suposto pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fato que motivou quase duas dezenas de pedidos de impeachment e a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Michel Temer. “Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa”, afirmou o presidente há duas semanas em entrevista à Folha de S.Paulo.
Apesar de ser um julgamento técnico, a nova coleção de polêmicas ao longo destes últimos meses, somada à quadra negativa que o governo atravessa com manifestações Brasil afora, pode acabar influenciando o voto dos sete ministros do tribunal que vão analisar a questão.
Embora a previsão para o término do julgamento seja quinta-feira (8/6), o pedido de vista é a aposta do Palácio do Planalto para empurrar o julgamento da ação na Corte eleitoral.
Sete ministros definirão o destino do atual governo
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Atual presidente do TSE, foi indicado ao STF por Fernando Henrique Cardoso em 2002. Está no segundo biênio como titular na Corte eleitoral, cujo mandato termina em fevereiro de 2018 Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Vice-presidente da Corte eleitoral, aportou no Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Com mandato previsto para terminar em agosto do ano que vem, está no segundo biênio como efetivo no TSE Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Indicada por Dilma para o STF em 2011, é ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em seu primeiro biênio como titular no TSE, tem mandato previsto até maio de 2018 Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Relator da ação que discute a cassação da chapa no TSE, foi indicado ao STJ por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Também está em seu primeiro biênio como titular no TSE. Deve deixar a Corte em outubro deste ano Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Nomeado ministro em 2007 por Lula, é um dos dois representantes do Superior Tribunal de Justiça na Corte eleitoral. Tem mandato previsto para terminar em agosto de 2018. Está em seu primeiro biênio como efetivo Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Nomeado por Michel Temer, iniciou o mandato como titular no TSE em abril deste ano. Representa a classe dos juristas Giovanna Bembom/Metrópoles
Tarcisio
Nomeado por Michel Temer como ministro, iniciou o mandato como efetivo no TSE em maio deste ano. Representa a classe dos juristas Roberto Jayme/Ascom /TSE
Passo a passo
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O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ministro Herman Benjamin, inicia a sessão com a leitura de seu relatório. No documento, serão apresentados detalhes das investigações, depoimentos, provas coletadas, perícias, entre outros Arte/Metrópoles
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Na sequência, as defesas de Dilma Rousseff, Michel Temer e o advogado da acusação expõem seus argumentos em sustentação oral. Depois, o Ministério Público Eleitoral se manifesta a respeito dos fatos Arte/Metrópoles
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Em seguida, o plenário deve analisar as questões preliminares do processo. Depois de decididas, o ministro Herman Benjamin vota a favor ou contra o pedido formulado. Os demais ministros votam na sequência e apresentam suas razões para assumir posição convergente ou contrária à do relator Arte/Metrópoles
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Para a cassação ou absolvição de Dilma e Temer é preciso maioria de votos entre os sete ministros do TSE Arte/Metrópoles
Julgamento
A discussão a respeito da regularidade da campanha eleitoral de 2014 teve início no dia 4 de abril, mas foi adiada após os ministros autorizarem a oitiva de novas testemunhas e concederem mais prazo para apresentação de alegações finais da defesa. Durante esse período, foram ouvidos o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os publicitários João Santana e Mônica Moura.
Desde que o processo foi suspenso, houve uma mudança sensível no cenário político nacional. A revelação das delações de executivos e ex-executivos da líder mundial do mercado da carne, a JBS, agravou a crise institucional e expôs políticos do alto escalão da República, como Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Em uma das conversas que veio à tona com a recente divulgação das delações da JBS, Aécio admitiu que ajuizou a ação no TSE só para “encher o saco do PT”. “Sacanearam tanto a gente que vamos entrar com um negócio para encher o saco deles também”, disse o tucano.
Além da movimentação política, também houve mudanças nas cadeiras do tribunal. Com o fim do mandato de Henrique Neves e de Luciana Lóssio no TSE, assumiram o posto de ministro pela classe dos juristas os advogados Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Eles já faziam parte dos quadros da Corte como ministros substitutos e foram indicados por Temer para o cargo de titular com base em uma lista tríplice elaborada pelo STF.
*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Detalhes do processo
O diretório nacional do PSDB e a Coligação Muda Brasil ajuizaram quatro ações no tribunal — posteriormente unificadas — que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer. O TSE decidirá se houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas por unanimidade no TSE, embora com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que houve irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Já a defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no trâmite de quitação dos valores pagos pelos serviços prestados.
