A Junta Orçamentária deverá se reunir ainda nesta semana para discutir o novo arcabouço fiscal, medida que substituirá o teto de gastos. A informação foi repassada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião, nesta terça-feira (14/3), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da área social.
Segundo Costa, o tema não foi tratado no encontro desta terça, mas será discutido na reunião da Junta, que abrange os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Casa Civil, e tem como objetivo assessorar diretamente o presidente da República em matérias econômicas.
“Deve acontecer esta semana a reunião da Junta. O ministro Haddad vai apresentar a proposta e, posteriormente, será a apresentação, portanto, ao presidente da República”, disse Rui Costa, sem precisar a data da reunião.
A equipe econômica assumiu o compromisso de encaminhar a iniciativa ao Congresso Nacional até o fim do mês.
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Preocupado com o equilíbrio das contas públicas, o mercado financeiro cobra do governo Lula uma política de controle de gastos.
Se bem recebido, o novo marco fiscal abre espaço para um comportamento equilibrado de indicadores como câmbio e juros – tanto os básicos, a taxa Selic, fixada pelo Banco Central (BC), quanto os de longo prazo.
Caso contrário, as relações entre os agentes econômicos e o governo vão azedar, com consequências imprevisíveis para o país.
Haddad levou proposta a Alckmin
Na manhã desta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), um rascunho da proposta.
A versão final do novo marco fiscal deverá ser apresentada ao presidente Lula antes da viagem dele à China, agendada para 24 de março.
Atual regra fiscal em vigor, o teto de gastos é um mecanismo implementado durante o governo de Michel Temer (MDB) que limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. O PT defende uma mudança nessa regra, mas ainda não foi apresentada uma versão definitiva.
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