Guedes, Maia e Alcolumbre buscam conciliação em reforma tributária
O ministro da Economia levou pessoalmente ao Congresso Nacional a proposta do governo para a simplificação de impostos
Em meio ao desgaste entre o Executivo e o Legislativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, levou pessoalmente, nesta terça-feira (21/7), o texto do governo da reforma tributária. Ao lado do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro fez um discurso de conciliação entre os Poderes.
“É a política que dirá o ritmo das reformas. Sempre confiamos em um Congresso reformista, trabalhamos muito bem no ano passado em importantes reformas, como a da Previdência”, disse Guedes em coletiva de imprensa.
O ministro agradeceu Maia e Alcolumbre e afirmou que “confia no espírito construtivo” entre as Casas. Ele atribuiu o atraso no envio do texto à pandemia do novo coronavírus – desde o ano passado, Maia cobra Guedes pelo projeto da Economia. A ideia era construir, ainda no início dos debates, um texto único em acordo com o governo federal, para dar celeridade à tramitação da reforma.
“Tínhamos acertado tudo no início deste ano: Pacto Federativo no Senado, reforma administrativa na Câmara e reforma tributária na comissão mista. Mas o coronavírus nos atingiu e a política ditou um ritmo diferente e construtivo”, destacou.
Guedes sinalizou “bandeira branca” a Maia, com quem já trocou farpas publicamente: “A reforma tributária que nós atrasamos por circunstância políticas extraordinárias, agora regressamos, com total apoio de uma visão mais ampla de Maia”.
“Só foi possível graças aos presidentes de Câmara e do Senado”, admitiu.
Impostos estaduais
O ministro ainda afirmou que não é um objetivo do governo unificar impostos federais e ignorar mudanças nos tributos estaduais, mas, “em respeito à federação e ao Congresso, não cabe ao ministro da Fazenda [fazê-lo], mas o Congresso em legislar as relações entre os entes federativos”.
“Não posso invadir o território de prefeitos e governadores”, completou.
A reforma tributária do governo foi enviada por meio de um projeto de lei em vez de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), assim como são as matérias que tramitam na Câmara e no Senado. “Em vez de mandarmos uma PEC, mandamos propostas que podem ser trabalhadas e acopladas [às propostas do Parlamento]”, disse Guedes.
“Diálogo transparente”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu o “diálogo transparente e aberto” do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, com o Congresso Nacional: “Independente do que será aprovado, que possamos avançar em uma reforma tributária que de fato ajude e dê segurança jurídica ao setor produtivo”.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta enviada pela Economia será “aperfeiçoada” no Congresso Nacional. O senador disse que era “fundamental” que o governo apresentasse a proposta dele de reforma. “Ela será incorporada no debate na comissão mista e está nas mãos do Parlamento brasileiro. Com apoio fundamental do Executivo”.
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