Guedes, Maia e Alcolumbre buscam conciliação em reforma tributária
O ministro da Economia levou pessoalmente ao Congresso Nacional a proposta do governo para a simplificação de impostos
Em meio ao desgaste entre o Executivo e o Legislativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, levou pessoalmente, nesta terça-feira (21/7), o texto do governo da reforma tributária. Ao lado do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro fez um discurso de conciliação entre os Poderes.
“É a política que dirá o ritmo das reformas. Sempre confiamos em um Congresso reformista, trabalhamos muito bem no ano passado em importantes reformas, como a da Previdência”, disse Guedes em coletiva de imprensa.
O ministro agradeceu Maia e Alcolumbre e afirmou que “confia no espírito construtivo” entre as Casas. Ele atribuiu o atraso no envio do texto à pandemia do novo coronavírus – desde o ano passado, Maia cobra Guedes pelo projeto da Economia. A ideia era construir, ainda no início dos debates, um texto único em acordo com o governo federal, para dar celeridade à tramitação da reforma.
“Tínhamos acertado tudo no início deste ano: Pacto Federativo no Senado, reforma administrativa na Câmara e reforma tributária na comissão mista. Mas o coronavírus nos atingiu e a política ditou um ritmo diferente e construtivo”, destacou.
Guedes sinalizou “bandeira branca” a Maia, com quem já trocou farpas publicamente: “A reforma tributária que nós atrasamos por circunstância políticas extraordinárias, agora regressamos, com total apoio de uma visão mais ampla de Maia”.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles“Só foi possível graças aos presidentes de Câmara e do Senado”, admitiu.
Impostos estaduais
O ministro ainda afirmou que não é um objetivo do governo unificar impostos federais e ignorar mudanças nos tributos estaduais, mas, “em respeito à federação e ao Congresso, não cabe ao ministro da Fazenda [fazê-lo], mas o Congresso em legislar as relações entre os entes federativos”.
“Não posso invadir o território de prefeitos e governadores”, completou.
A reforma tributária do governo foi enviada por meio de um projeto de lei em vez de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), assim como são as matérias que tramitam na Câmara e no Senado. “Em vez de mandarmos uma PEC, mandamos propostas que podem ser trabalhadas e acopladas [às propostas do Parlamento]”, disse Guedes.
“Diálogo transparente”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu o “diálogo transparente e aberto” do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, com o Congresso Nacional: “Independente do que será aprovado, que possamos avançar em uma reforma tributária que de fato ajude e dê segurança jurídica ao setor produtivo”.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta enviada pela Economia será “aperfeiçoada” no Congresso Nacional. O senador disse que era “fundamental” que o governo apresentasse a proposta dele de reforma. “Ela será incorporada no debate na comissão mista e está nas mãos do Parlamento brasileiro. Com apoio fundamental do Executivo”.
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