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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (28/2), em cerimônia no Salão Verde, o lançamento do portal do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A página contém análises de dados da intervenção, estudos e pesquisas sobre violência, projetos de lei em tramitação a respeito do tema, notícias e a agenda do Observatório.

No evento, Maia destacou o papel da Câmara em fiscalizar e acompanhar a intervenção federal. Ele acrescentou que o Observatório pretende também propor soluções para melhorar as condições da juventude do estado.

“Há uma desesperança muito grande na nossa juventude. Precisamos focar não só o acompanhamento do planejamento e a ação do interventor [general Braga Netto], como também a elaboração conjunta de soluções para que nossos jovens tenham condições de construir um futuro melhor”, afirmou.

Segundo a Câmara, o Olerj vai incentivar a produção de estudos e avaliações da situação de violência no Rio de Janeiro, em parceria com institutos de pesquisa e universidades. Também realizará visitas técnicas e audiências públicas no estado e oferecerá uma ferramenta digital de debates e fóruns para ouvir a população. Servirá, ainda, como canal para o encaminhamento e acompanhamento de eventuais denúncias de violação de direitos e garantias fundamentais durante o período de intervenção.

A primeira reunião do Observatório Legislativo ocorreu no último sábado (24), no Rio de Janeiro, e contou com a presença de secretários municipais de educação, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais.

Transparência
Coordenadora do Observatório, a servidora da Câmara Andrea Perna destacou que um dos objetivos do Olerj é criar instrumentos de transparência e de controle social. Ela salientou que a pesquisa de indicadores é uma importante ação a ser realizada pela iniciativa.

“Trabalharemos com dados secundários (de institutos e de indicadores) e com pesquisa de campo. Os pesquisadores e parlamentares dialogarão com as cidades e as comunidades, em busca de soluções e na fiscalização da intervenção”, comentou a servidora.