Contra reforma da Previdência, oposição promete obstruir Orçamento

Partidos contrários à reforma da Previdência entrarão em “obstrução política” para barrar a tramitação do texto na Câmara dos Deputados. Eles não descartam até mesmo impedir a votação do Orçamento 2018. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12/12) por líderes da oposição. Segundo eles, a estratégia é iniciar o bloqueio dos trabalhos durante a sessão do Congresso Nacional marcada para hoje.

“Não vamos deixar votar nem o Orçamento se Temer não recuar. Se ele anunciar que não tem mais PEC, voltamos à normalidade”, afirmou o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE). De acordo com o deputado, a oposição tentará obstar a votação dos projetos de lei do Congresso Nacional que alteram a proposta orçamentária para o próximo ano.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça que a previsão é o Orçamento 2018 ser votado na próxima terça (19). Oliveira havia anunciado a apreciação do projeto para esta semana, mas aumentou o prazo após pressão do Palácio do Planalto, segundo a qual a aprovação do Orçamento na segunda semana de dezembro “liberaria” os parlamentares a retornarem aos seus estados, esvaziando o Congresso.

O relatório final do Orçamento 2018 foi apresentado também nesta terça, em comissão especial, pelo relator do projeto, deputado Cacá Leão (PP-BA). O colegiado decidiu, contudo, adiar para esta quarta-feira (13) o início da discussão e da votação dos pareceres.

“Enrolando”
De acordo com a oposição, o Palácio do Planalto está “enrolando” para marcar uma data para a votação do texto. A estimativa dos partidos é que a contagem dos deputados contrários às alterações nas regras de aposentadoria esteja entre 260 e 271, e isso inviabilizaria a aprovação da matéria. Por ser uma PEC, a reforma precisa de 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para passar na Casa.

Pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, idealmente, as discussões sobre a reforma tivessem início nesta quinta (14), com votação prevista para a próxima terça-feira (19). Após reunião de líderes, contudo, Maia anunciou o encerramento dos trabalhos da Casa no próximo dia 20, o que apertaria o calendário para a apreciação da matéria.

A previsão é que a votação da reforma seja adiada para 2018. Em um almoço oferecido nesta terça ao presidente da Macedônia, Michel Temer admitiu: caso o governo não tenha os 308 votos necessários, a apreciação da proposta pode ficar para fevereiro do próximo ano.