Plenário da Câmara aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018

10/04/2024 18:23, atualizado 10/04/2024 20:45

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Parlamentares comemoram a aprovação, pelo plenário da Câmara, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco 6

1 de 1 Parlamentares comemoram a aprovação, pelo plenário da Câmara, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco 6 - Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/4), a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi detido pela Polícia Federal (PF) em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime. A votação teve 277 votos favoráveis, 129 votos contrários e 28 abstenções. O quórum foi de 435 parlamentares.

A sessão em plenário ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Parlamentares governistas levantam cartazes de protesto a favor da cassação do deputado Brazão. 1

Parlamentares comemoram a aprovação, pelo plenário da Câmara, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco 1

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Imagem colorida do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário - Metrópoles

Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 5

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela

Parlamentares governistas levantam cartazes de protesto a favor da cassação do deputado Brazão. 3

Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 7

Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 2

Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar

Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 1

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Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão

Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão 1

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Sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 1

Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco - metrópoles

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Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 4

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relator do processo de chiquinho Brazão na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC)

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imagem colorida mostra presidente da câmara arthur lira - Metrópoles

Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 6

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Para que a prisão fosse mantida, era necessário que o relatório alcançasse o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.

Inicialmente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu espaço para que cada bloco partidário orientasse o voto de seus parlamentares. O PL foi o único a votar contra a prisão.

Os blocos União-PP-PSDB-Cidadania-PDT-Avante-Solidariedade-PRD; MDB-PSD-Republicanos-Podemos; e o partido Novo liberaram as bancadas. Votaram a favor da prisão as federações PT-PV-PCdoB e PSol-Rede, além do PSB.

Depois das orientações de suas respectivas bancadas, os parlamentares votaram nominalmente sobre o relatório escrito pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC). Durante a sessão, o relator relembrou que Brazão é acusado de obstruir a Justiça e apontou que o parlamentar é suspeito de “homicídio qualificado com emboscada, crime hediondo inclusive de repercussão internacional”.

Prisão de Chiquinho Brazão

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição chegaram a apresentar resistência à prisão de Chiquinho, sob o argumento de que mantê-la poderia “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. Pontuaram ainda que a detenção do parlamentar não ocorreu em flagrante.

Veja como foi a sessão:

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Prisão de Chiquinho Brazão

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