Faltando só uma definição, Pacheco deixa PL sem comando de comissões

Faltando apenas uma de 14 comissões para ser definida, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem o comando de comissões permanentes na Casa Alta. A sigla reúne a segunda maior bancada, ficando atrás apenas do PSD. A legenda conta com 12 senadores e integra o bloco da Vanguarda, junto ao PP, Republicanos e Novo.

O comando dos colegiados ficou na mão dos dois outros blocos: Resistência Democrática e Democracia.

As indicações para as presidências são feitas por meio dos líderes. Os partidos e blocos devem obedecer às regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos. Ao todo, a Casa possui 14 comissões permanentes, onde 13 colegiados já foram consolidados.

Como uma forma de protesto, o bloco da Vanguarda não participou das votações da Casa Alta. No entanto, isso não afetou os resultados finais, uma vez que as decisões foram feitas por aclamação.

As negociações acerca dos colegiados foram costuradas por Pacheco em troca de sua reeleição. A falta de apoio do PL à reeleição de Pacheco foi crucial para seu isolamento na diretoria da Casa Alta. Contra pessedista, porém, o PL lançou uma candidatura própria, o que inviabilizou inclui-los no rateio das comissões agora. Logo após ser sacramentado presidente da Casa mais uma vez, Pacheco avisou que priorizaria os partidos que apoiaram sua candidatura.

Por isso, ao escolher a mesa diretora do Senado, os indicados foram do MDB, PT, União Brasil, PDT, PSB e Podemos. Para tentar negociar com o presidente Rodrigo Pacheco, o Partido Liberal escalou o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.

PL promete “oposição ferrenha”

Ao Metrópoles, o ex-líder do PL na Casa Alta senador Carlos Portinho (RJ) afirmou que a falta de comando das comissões será um gancho para que o partido atue mais contra o governo. Antes da sessão que firmou os colegiados, o parlamentar disse que ia esperar um “gesto” de Pacheco.

“Vamos esperar para ver se teremos um gesto de apoio [do Rodrigo Pacheco] ou se vamos ter uma oposição ainda mais acirrada e um segundo turno das eleições aqui [no Senado]”, disse.

Ainda segundo o carioca, a falta de acordo com o Partido Liberal interfere na “harmonia” do Senado.

Desenho das Comissões

O destaque do novo desenho das comissões fica por conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, que seguirá sob o comando do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP). O PT, por sua vez, angariou as comissões de Assuntos Sociais, que será presidia pelo senador Humberto Costa (PE), e Direitos Humanos, cujo presidente será Paulo Paim (RS).

O PSD de Pacheco, a maior bancada do Senado, terá três comissões: Assuntos Econômicos (CAE); Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão de Meio Ambiente (CMA). O mesmo número de colegiados ficará com o MDB, sendo eles: de Serviços de Infraestrutura (CI); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Confira como ficaram as presidências e vice-presidências, respectivamente, das comissões: 

• Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e vice-presidente a definir;
• Comissão de Segurança Pública (CSP) – Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO);
• Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) – Omar Aziz (PSD-AM) e vice-presidente a definir;
• Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Humberto Costa (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP);
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Davi Alcolumbre (União-AP) e vice-presidente a definir;
• Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) – Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE);
• Comissão de Meio Ambiente (CMA) – Leila Barros (PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES);
• Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN);
• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) – Renan Calheiros (MDB-AL) e vice-presidente a definir;
• Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – Confúcio Moura (MDB-RO) e vice-presidente a definir;
• Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) – Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE);
• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) – Soraya Thronicke (União-MS)e vice-presidente a definir;
• Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – Carlos Viana (Podemos-MG) e vice-presidente a definir;
• Comissão Senado do Futuro (CSF) – a definir.