MPSP denuncia casal por beijo sem máscara durante visita em presídio
Casal foi denunciado pelo crime de infração sanitária, por desobedecer às regras de combate à pandemia; Defensoria tenta arquivar o processo
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) denunciou um homem e uma mulher que se beijaram durante uma visita em um centro de detenção provisória no interior do estado.
O casal é acusado do crime de infração sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal. Segundo a ação, ao se beijarem, os dois desobedeceram às regras de distanciamento social e de uso de máscara, instituídas durante a pandemia da Covid-19.
A pena é de detenção, de um mês a um ano, além de multa. O caso ocorreu em dezembro de 2020 na cidade de Pacaembu. A Defensoria Pública do estado de São Paulo (DPE-SP) representa o casal, e pleiteia na Justiça que o processo seja arquivado.
O MPSP ofereceu um acordo para a mulher, enquanto o homem foi denunciado e caberá a Justiça acolher ou rejeitar a denúncia.
Em uma busca na Justiça de São Paulo, é possível encontrar dezenas de casos em que a progressão de regime foi negada para presidiários pela mesma situação: por beijos em visitas durante a pandemia da Covid. Entretanto, a oferta de denúncia é incomum.
