MPF reclama de demora e pede à Justiça que decida se afasta Ricardo Salles
O ministro do Meio Ambiente responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição à Justiça Federal no Distrito Federal pedindo uma decisão sobre o pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Ele responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e, desde julho, espera-se uma posição da Justiça sobre o pedido para que fosse afastado do cargo.
No pedido, o MPF sustenta que o requisito jurídico para a determinação do afastamento, o perigo da demora, está demonstrado no caso. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”, diz o MPF na petição.
O processo iniciado no Distrito Federal foi declinado para a Justiça Federal em Santa Catarina pelo juiz do caso, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o caso em Brasília. Com isso, diz o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o MPF no pedido.
