Presidente do Ibama anula multas contra o Instituto Onça-Pintada
A ONG havia sido multada em mais de R$ 450 mil após a morte de 72 animais por suposta negligência ou imperícia
atualizado
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O presidente substituto do Ibama, Jônatas Souza da Trindade, cancelou três autos de infração aplicados pelo órgão contra a ONG Instituto Onça-Pintada (IOP).
Como revelou o Metrópoles, o IOP havia sido multado em R$ 452 mil após a morte de 72 animais por suposta negligência ou imperícia. Segundo os autos de infração, onças, antas, veados, pássaros, lobos e macacos morreram envenenados, predados por animais silvestres, picados por serpentes ou espancados por similares. Do total, 52 são espécies ameaçadas de extinção.
Além dos 72 óbitos por negligência ou imperícia, outros 53 animais morreram no criadouro desde 2017. Em síntese, o número de mortes supera em três vezes o de nascimentos.
Em suas decisões, Trindade explicou que a Lei Complementar 140/2011 determina a competência dos estados em aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre. Acrescenta, portanto, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Goiás (Semad) é o órgão ambiental fiscalizador primário do IOP e que a pasta opinou pela inexistência da infração.
“Em razão do estabelecimento pelo legislador de critério de prevalência, é possível concluir que, em nenhuma hipótese, deve-se admitir a prevalência da opinião técnica do órgão fiscalizador supletivo sobre a do órgão licenciador fiscalizador primário, seja na situação de lavratura de dois autos de infração pela mesma hipótese de incidência, seja na situação em que o segundo cientificado pelo primeiro da lavratura do AI, dele discorda e justifica tecnicamente posição pela inocorrência da infração”, escreveu.
Fundador do Instituto Onça-Pintada, o biólogo Leandro Silveira afirmou, em vídeo nas redes sociais, que a anulação dos autos de infração comprovam “a seriedade do trabalho que a gente faz há anos, a nossa dedicação dia e noite com esses animais que a gente cuida com tanto amor e carinho”.
Por decisão do juiz federal Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), as três multas já estavam suspensas, como mostrou o Metrópoles.
