TJRJ nega pedido de Cunha para suspender divulgação de livro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso impetrado pelo ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a divulgação do livro “Diário da Cadeia – com trechos da obra inédita Impeachment”. O autor da publicação, Ricardo Lísias, usou como pseudônimo o nome do peemedebista — que está preso desde outubro do ano passado, em Curitiba (PR), no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha alegou que a obra literária era ofensiva a sua honra. Ele impetrou mandado de segurança para suspender a decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal, que negou a proibição da divulgação do livro.

Os desembargadores do Órgão Especial seguiram o voto do relator do processo, desembargador Nagib Slaibi, que negou a antecipação cautelar ao mandado de segurança e entendeu ser o livro de Lysias uma obra de ficção.

“Na verdade, trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional”, disse Slaibi.

Obra
Na trama do livro “Diário de Cadeia”, especula-se sobre a rotina de Eduardo Cunha dentro da prisão de Curitiba. Repleto de citações bíblicas, o livro é, na verdade, uma grande sátira sobre o ex-deputado, que já foi eleito como um dos piores presos da Operação Lava Jato pelos carcereiros.

A narrativa é intercalada entre o dia a dia do político na cadeia, supostos trechos da obra “original” de Cunha e suas reações quando descobre que escreveram um livro usando seu nome. Na obra, ele afirma que é Dilma quem está por trás dessa história.

Autor
A editora Record, por conta de processo judicial, foi obrigada a revelar o autor do livro “Diário de Cadeia”, que romanceou o cotidiano de Eduardo Cunha na prisão. Trata-se de Ricardo Lísias, escritor paulista que lançou obras como “O Céu dos Suicidas” (2012) e “Anna O. e Outras Novelas” (2007).

A obra seria publicada no dia 27 de março, porém, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda do livro, aplicando uma multa de R$ 400 mil por dia e a “identificação imediata do autor desconhecido”.

O escritor é conhecido por criar personagens dentro da literatura que se assemelham com a realidade. Em “Divórcio” (2013), o personagem principal encontra e lê o diário de sua esposa, uma jornalista. Alguns fatos relatados no caderno pessoal da mulher se assemelham a casos polêmicos e reais da imprensa nacional, embora o autor não cite nomes.