Assédio moral: Justiça pede que Sérgio Camargo se manifeste sobre denúncia
Presidente da Fundação Cultural Palmares é acusado pelo MPT de assédio moral e perseguição ideológica contra servidores do órgão
atualizado
Compartilhar notícia
O juiz substituto da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, Gustavo Carvalho Chehab, determinou, nesta quarta-feira (1º/9), que o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, se manifeste sobre a denúncia de assédio moral movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em relatos de trabalhadores da entidade.
O MPT pediu o afastamento de Camargo da Palmares por suposta perseguição político-ideológica e preconceito racial/religioso contra servidores do órgão.
“Considerando a gravidade das alegações do autor imputadas ao 2º réu e em detrimento de servidores e de trabalhadores que desempenham suas atividades na 1ª ré, entendo prudente estabelecer, desde logo, o contraditório antes de apreciação da tutela de urgência requerida, sem prejuízo da notificação, desde logo para apresentação de contestação, caso queiram. Além disso, é oportuno que o autor esclareça este juízo acerca de algumas questões do procedimento e/ou da apuração”, escreveu o magistrado.
A Palmares terá até 30 dias para apresentar, caso queira, “contestação, proposta conciliatória e indicar se há provas orais a serem produzidas”. Já Sérgio Camargo terá prazo de 15 dias para se manifestar sobre as acusações.
O Ministério Público do Trabalho também deverá esclarecer à Justiça trabalhista se há outras evidências e se, a princípio, tem interesse em produzir provas orais.
Leia a íntegra da decisão:
Documento 5e89a68 (1) by Tacio Lorran Silva on Scribd
