Entenda por que promotoria investiga lavagem de dinheiro no MBL

Ministério Público apura como Renan dos Santos e seus familiares movimentaram mais de R$ 2 milhões em empresa no nome de funcionária do MBL

atualizado 18/03/2022 8:33

NILTON FUKUDA/AE

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo ampliou uma investigação sobre as finanças da família do coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Ferreira dos Santos, para apurar se ele usou supostas doações, contas de laranjas e uma rede de empresas de sua família para esconder patrimônio de possível origem criminosa e enriquecer ilicitamente.

As finanças da família de Renan viraram foco de investigação porque tanto doações obtidas quanto produtos vendidos pelo MBL são gerenciados pela associação privada Movimento Renovação Liberal, fundada por Renan e seus irmãos. Alexandre Henrique Ferreira dos Santos, um dos irmãos de Renan, preside a associação até hoje.

Financiado por doações e venda de produtos, o MBL diz ter arrecadado R$ 275 mil para supostamente ajudar ucranianos depois que tiveram seu país invadido pela Rússia. Santos e o deputado estadual Arthur Do Val (sem partido) viajaram como representantes do movimento político pelo leste europeu, com parada final anunciada na Ucrânia, e chegaram a posar em fotos nas quais diziam ter ajudado a preparar coquetéis molotov.

Só que a viagem acabou ofuscada pelos áudios vazados de Arthur Do Val, revelados pelo colunista Igor Gadelha, em que o deputado fazia comentários sexistas sobre ucranianas na fila de refúgio. “São fáceis porque são pobres”, dizia em um dos áudios.

Enquanto Do Val se defende contra um possível processo de cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, Santos enfrenta uma investigação criminal do Ministério Público. Após ordem judicial, a promotoria espera que bancos entreguem extratos detalhados de contas bancárias usadas por Renan e familiares.

Lavagem de dinheiro

No início da investigação, a sede do MBL foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Juno Moneta, deflagrada em julho de 2020. Essa incursão já motivou três processos criminais contra empresários ligados ao grupo.

Santos chegou a ser acusado de tráfico de influência em um desses processos, por supostamente ter responsabilidade na nomeação do empresário Alessander Mônaco para um cargo na Imprensa Oficial do estado de São Paulo. Mas a Justiça rejeitou a ação contra ele, pois entendeu que não havia provas de que atuou pela nomeação de Mônaco ou de que tenha se beneficiado da atuação dele no Governo de São Paulo.

Mônaco responde a acusações de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e fraude em licitações. A promotoria alega que ele desviou dinheiro público para o MBL, por meio de doações feitas no canal do movimento no YouTube. Seus advogados negam as acusações, pois alegam que os repasses eram identificáveis e motivados somente pelos seus salários e rendimentos como empresário.

Mas a investigação contra o MBL não se encerrou com a deflagração da Operação Juno Moneta.

Empresas da família Ferreira dos Santos

A promotoria investiga ainda não só as empresas de Renan, mas também dezenas de sociedades de seu pai, de sua mãe e de seus dois irmãos. O objetivo é saber como o coordenador do MBL e seus familiares movimentaram dinheiro em contas de supostos laranjas e de empresas com dívidas milionárias.

O Ministério Público apura se Renan e seus familiares compravam empresas em dificuldades para embolsar empréstimos e sonegar tributos. A promotoria alega que as empresas da família de Renan possuem dívidas tributárias de pouco mais de R$ 415 milhões. Essa linha de investigação apura se fraudes na gestão das empresas foram possíveis crimes antecedentes à lavagem de dinheiro.

Ter dívidas não é crime, mas a promotoria tenta rastrear como Renan faturou R$ 331 mil em suas contas bancárias, de janeiro de 2016 a junho de 2019, enquanto suas empresas não tinham supostamente operação rentável para isso e ele nunca teve carteira assinada. A promotoria alega que ele recebeu em suas contas bancárias quase três vezes mais do que declarou em rendimentos ao Fisco.

Empresa em nome de funcionária

Um dos principais focos da investigação é a empresa Angry Cock, sediada em uma casa de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. A empresa pertenceu aos irmãos de Renan (Alexandre e Stephanie), mas desde junho de 2015 foi repassada para Rosalina Maia, que é contratada como funcionária da associação Movimento Renovação Liberal, que gerencia os ativos do MBL.

O objetivo é verificar se Rosalina atuou como “laranja” de Renan, porque ele continuou como procurador da Angry Cock depois que a empresa foi repassada para ela. Renan e familiares movimentaram pouco mais de R$ 2 milhões das contas da empresa.

Entre junho de 2016 e junho de 2017, Renan movimentou R$ 475 mil de contas bancárias como procurador da Angry Cock, de acordo com a Receita Federal. A irmã de Renan operou ainda R$ 1,3 milhão da mesma empresa entre 2016 e 2019 e seu pai girou R$ 322 mil só em 2019, também como procurador.

“Resta questionamento acerca do fato de Renan atuar como procurador de uma empresa sediada na Bahia por um período em que nem ele constou como funcionário da empresa, tampouco seus familiares compuseram seu quadro societário”, diz relatório da Receita Federal anexado à investigação.

Rendimento de R$ 2 mil

Depois da operação do Ministério Público, Renan recorreu à Justiça para abandonar uma sociedade que mantinha com seu pai, Mário Jorge Ferreira dos Santos, na Martin Artefatos de Metal, uma das empresas investigadas pela promotoria.

À Justiça, o coordenador do MBL alegou que seu pai ignorou suas solicitações para ser retirado da sociedade na Martin Artefatos de Metal e que estava afastado da empresa desde 2011. Ele argumentou ainda que a empresa não lhe gera dividendos ou rendimentos, mas “vem causando prejuízo material e moral”.

Alegando “dificuldades financeiras”, Renan pediu também que lhe fosse concedido o benefício de gratuidade na Justiça. Em abril do ano passado, ele disse que tinha faturado em média R$ 6,5 mil ao mês ao longo de 2019, caindo para R$ 6 mil até junho do ano passado e para R$ 2 mil a partir de julho.

“Trata-se de renda insuficiente (R$ 2.000,00), que no momento compromete as condições financeiras do Autor, justificando a concessão do benefício da Justiça gratuita requerido, ou ao menos seu parcelamento, por ser de direito”, afirmou Renan à Justiça.

Ele alegou ainda que não possui conta-corrente. O juiz aceitou os argumentos e concedeu gratuidade para Renan.

Procurado, o coordenador do MBL informou por meio de seu advogado Conrado Gontijo que jamais praticou qualquer ato ilícito.

“Renan dos Santos refuta qualquer alegação de que tenha praticado atos ilícitos. Ele sempre pautou sua conduta com base na legalidade, e a única acusação feita em seu desfavor foi rejeitada unanimemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, ele está, como sempre esteve, à disposição de qualquer autoridade para prestar esclarecimentos sobre qualquer circunstância que tenha relação com as suas atividades”, afirmou em nota.

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