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O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na quarta-feira (6/6) uma vaquinha virtual a fim de arrecadar recursos para a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Com o slogan “Lula: o Brasil feliz de novo”, a campanha tinha arrecadado R$ 44.891 até as 21h de ontem. O montante foi doado por 556 pessoas. Segundo a Lei da Ficha Limpa, o ex-chefe do Executivo Nacional está inelegível, mas ainda assim pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro da candidatura. As informações são do jornal O Globo.

Os organizadores lançaram a campanha, que segue até o dia 15 de agosto. De acordo com a legislação que autoriza esse tipo de procedimento, caso uma pré-candidatura seja rejeitada, o dinheiro obrigatoriamente será devolvido aos doadores. Regulamentada pela reforma eleitoral de 2017, a modalidade do crowdfunding teve o início autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (15/5).

Essa é a primeira vez que a ferramenta do financiamento coletivo on-line para candidatos será usada em eleições gerais. Também pela primeira vez estarão proibidas as doações de pessoa jurídica aos políticos, a principal fonte de recursos – e de repasses ilícitos – de grandes campanhas eleitorais.

A maior parte do financiamento das campanhas deve vir do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhões criado pelos parlamentares. Como a divisão é de acordo com o peso de cada partido no Congresso, contudo, os recém-criados ou com poucos deputados e senadores eleitos terão acesso restrito à verba pública.

Como funciona
No processo das vaquinhas virtuais, as doações podem ser feitas somente por pessoas físicas, por meio de instituições cadastradas no TSE. Os interessados em ajudar os políticos podem contribuir com até 10% da renda bruta que tiveram em 2017.

Se a quantia for ultrapassada, o doador paga multa no mesmo valor da doação excedida. A empresa escolhida deve dar transparência ao processo, publicando na internet a lista de doadores e as quantias recebidas pelos políticos.

O dinheiro arrecadado por meio da vaquinha virtual só poderá ser usado, ou seja, transferido para o político, quando o beneficiado tiver registro eleitoral como candidato. Caso não seja apresentada a confirmação, os recursos angariados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

As convenções partidárias que definirão os nomes dos candidatos ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.