Equipe de Guedes reage a monitoramento de preços: "Consequências nefastas"

Ministério da Justiça notificou nessa quarta-feira supermercados e produtores de alimentos por alta nos preços de produtos básicos

10/09/2020 17:49, atualizado 10/09/2020 19:43

O Ministério da Economia enviou um ofício nessa quarta-feira (9/9) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para cobrar informações referentes ao monitoramento de preços de produtos básicos, como o arroz, que teve uma valorização de 19,2% ao ano.

O documento, obtido pela TV CNN Brasil, aponta que a notificação da Secretaria de Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar a alta nos preços dos alimentos pode gerar “escassez e consequências nefastas” aos brasileiros.

Em referência à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os integrantes da equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, destacam que as “consequências nefastas” seriam “decorrentes do controle de preços do passado”.

“Ameaçar agentes econômicos por elevar seus preços em tal situação, impondo-lhes o ônus de demonstrar a justeza de sua conduta quando inexistem critérios objetivos para tais justificações, equivale a produzir um incentivo para que agentes econômicos não imbuídos de uma atitude oportunista se intimidem”, diz o texto.

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Em entrevista à Rádio Gaúcha, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira (10/9) que não sabia da estratégia do governo federal de notificar supermercados e produtores de alimentos pela alta nos preços de alguns produtos.

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Intervenção e ferramentas

“Não era parte da nossa estratégia. Eu não sabia dessa estratégia”, afirmou Tereza Cristina, ao garantir que não haverá nenhum tipo de intervenção. “Uma coisa é intervenção, outra coisa são ferramentas que se pode utilizar, como a exportação”, comentou Cristina.

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou nessa quarta-feira supermercados e representantes de produtores de alimentos que compõem a cesta básica brasileira para que expliquem, em cinco dias a partir do recebimento da notificação, o aumento do preço dos alimentos que compõe a cesta básica.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”, informou o Ministério da Justiça.

A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.