Governo bloqueia R$ 8,2 bi do Orçamento para manter teto de gastos

O Ministério da Economia anunciou, nesta sexta-feira (20/5), o bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022. A medida visa garantir que as finanças federais não ultrapassem o teto de gastos.

A informação está no Relatório de Receitas e Despesas, boletim bimestral encaminhado ao Congresso Nacional. Os dados não incluem, porém, as despesas necessárias para o reajuste linear de 5% aos servidores públicos – além do R$ 1,7 bilhão retido anteriormente -, apesar da pressão imposta pela categoria sobre o Palácio do Planalto.

O custo estimado para o reajuste de 5% seria de R$ 8 bilhões somente neste ano, incluindo os servidores dos três Poderes.

Considerando o R$ 1,7 bilhão que já havia sido retido no primeiro bimestre do ano, o valor total do montante bloqueado é de R$ 9,96 bilhões bloqueados. Na aprovação do Orçamento deste ano, o déficit previsto era de R$ 76,2 bilhões.

O bloqueio precisou ser feito em razão do pagamento de R$ 1,1 bilhão para a reabertura do Plano Safra 21/22; de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 22/23; de R$ 2 bilhões para o Proagro; e de R$ 4,8 bilhões em sentenças (R$ 4,5 bilhões em requisições de pequeno valor e R$ 300 milhões em honorários periciais do INSS). Além disso, R$ 9 milhões serão destinados a “reduções e outras variações”.

Perspectiva de arrecadação

Agora, os técnicos da pasta preveem que o valor do déficit fique por volta de R$ 65,5 bilhões, diante da perspectiva de uma arrecadação maior de tributos. Em março, o rombo previsto era de R$ 66,905 bilhões.

A projeção das receitas líquidas (sem transferência para entes federativos) está em R$ 1,722 trilhão. São R$ 36,3 bilhões frente à previsão anterior, de março, que previa R$ 1,686 trilhão.

Já as receitas primárias totais da União estão em R$ 2,167 trilhões, de acordo com a nova projeção da equipe econômica.

União sem recursos

A não inclusão de novos recursos para reajuste dos servidores vai de encontro ao recuo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, nessa quinta-feira (19/5), disse que o valor de 5% a todos os servidores públicos do país não estava garantido. Em março, as alas política e econômica do governo concordaram em conceder reajuste linear para todos os servidores federais ainda em 2022, ideia lançada pelo próprio Bolsonaro.

O presidente, porém, reconheceu que a União não dispõe de recursos para atender à demanda. “A gente se esforça para dar um reajuste, que eu sei que é pequeno para os servidores. Há uma sugestão, não está batido o martelo, vou deixar claro, de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios de R$ 7 bilhões”, afirmou o chefe do Executivo federal, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Segundo Bolsonaro, o governo deve reunir-se com os respectivos presidentes dos sindicados dos servidores para tratar sobre o assunto. “É 5% para todo mundo? Não atende à Polícia Rodoviária Federal, para evitar que [eles] entrem em greve”, disse.

Veja o Relatório de Receitas e Despesas:

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