Exportadores vão pedir indenização por perda com “cartel do câmbio”

Os exportadores brasileiros vão pleitear na Justiça uma indenização de aproximadamente R$ 70 bilhões por alegadas perdas provocadas pelo “cartel do câmbio”, um grupo de bancos investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de haverem atuado em conjunto para manipular a cotação do câmbio no período de 2007 a 2013.

“Os exportadores receberam menos real por dólar e alguns até ficaram no prejuízo”, disse o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Roberto Giannetti da Fonseca.

O valor exato da indenização ainda está sendo calculado. A estimativa toma por base as vendas médias anuais dos associados, de US$ 50 bilhões, e supõe que a perda provocada pelo cartel no período foi de R$ 0,20 por cada dólar exportado. Considerando esses dados, o prejuízo dos exportadores teria sido de R$ 10 bilhões por ano.

Estão em andamento no Cade dois processos para investigar cartelização no mercado de câmbio. Um, envolvendo bancos internacionais, é desdobramento de investigações que correm nos EUA e que já resultaram em acordos nos quais os bancos desembolsaram US$ 5,6 bilhões.

O segundo processo foi aberto em dezembro e apura especificamente a atuação de instituições financeiras na manipulação da taxa no Brasil. Segundo informou o Cade à época, há “fortes indícios de conduta anticompetitiva” em pelo menos cinco instituições: BBM, BNP Paribas Brasil, BTG Pactual, Citibank e HSBC Bank Brasil. E há indícios de participação, “possivelmente em menor grau”, de outros cinco: ABN AMRO Real, Fibra, Itaú BBA, Santander Brasil e Société Générale Brasil.

O Cade investiga se operadores de câmbio dessas instituições combinaram preços para o dólar por meio de salas de “chat” de um serviço de informação num período que foi “pelo menos” de 2008 a 2012. Eles teriam, em alguns momentos, atuado “como se fossem um só player no mercado”.

Os exportadores analisam o melhor momento de ingressar com a ação na Justiça, dado que o caso ainda não foi decidido no Cade. Mas Giannetti acredita que o mais difícil, comprovar que existiu o cartel, já está feito.

Há acordos de leniência em curso nos dois processos, confirmando que os bancos se organizaram para combinar uma taxa de câmbio. “O processo está bem fundamentado”, disse o presidente da Abicalçados, Heitor Klein, a respeito da iniciativa.

Consultados, BNP e BTG disseram que não iriam comentar. A assessoria do BBM disse que não localizou os porta-vozes responsáveis pelo assunto. O Bradesco, que adquiriu o HSBC, não se manifesta sobre assuntos que estejam sob avaliação administrativa ou judicial. O ABN Amro informou que não tem nenhum vínculo com o ABN Amro Real, adquirido pelo Santander em 2007. Citibank, Itaú BBA, Santander, Fibra e Société Générale não se pronunciaram até o fechamento desta matéria.