Após coronavírus, aposentados terão que fazer prova de vida
Com a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a realização do teste foi suspensa
atualizado
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O Ministério da Economia exigirá prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis para a renovação do benefício.
Com a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a realização do teste foi suspensa.
Em instrução normativa publicada nesta sexta-feira (03/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal determinou a exigência.
“Encerrado o prazo, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual”, destaca trecho do documento.
As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos dos aposentados, pensionistas ou anistiados políticos.
Nesses casos, o benefício terá de ser destacado como “Documento Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”.
“O restabelecimento excepcional obedecerá o cronograma mensal da folha de pagamento e perdurará enquanto viger o prazo de suspensão previsto”, ressalta a instrução. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento do requerimento.
Encerrado o período da pandemia, o beneficiário a quem tiver sido deferido o restabelecimento excepcional deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.
