Doria anuncia redução de ICMS para medicamentos e veículos usados

São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29/9) que vai diminuir impostos de medicamentos, veículos elétricos, veículos seminovos, sucos e equipamentos de petróleo e gás em 2022.

O governo vai enviar nesta semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) à Assembleia Legislativa de São Paulo.

De acordo com Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico de São Paulo, o crescimento do PIB paulista possibilitou que desonerações fiscais previstas para 2023 sejam aplicadas em 2022. Ao todo, as isenções somam R$ 3 bilhões.

Os medicamentos ficarão isentos de ICMS. Já os veículos usados terão a alíquota do imposto reduzida de 3,8% para 1,8%, enquanto para os elétricos, a redução vai de 18% para 14,5%,

Também serão beneficiados o setor de sucos e bebidas naturais, que terá o ICMS reduzido de 13,3% para 3%, e os
equipamentos de petróleo e gás, como bombas, serão isentos do imposto – hoje, o setor paga uma alíquota de 12% no tributo.

O secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, aproveitou o anúncio para rebater críticas que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz com frequência sobre o preço da gasolina, e disse que a culpa não é dos estados.

“Quem sobe o preço dos combustíveis ou abaixa é a Petrobras. Os estados cobram um percentual fixo de ICMS, que não mudou nada. O resto é desvio de assunto. Inclusive tem outro aspecto que não se fala, que são todos os impostos federais que incidem no preço. É simples, sobe o preço do petróleo internacional, a Petrobras quer manter sua margem de lucro e sobe o preço”, pontuou.