Búfalas de Brotas: Rosa Weber mantém prisão de acusado de maus-tratos

São Paulo – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um habeas corpus impetrado pelo fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono da Fazenda Água Sumida, em Brotas, interior de São Paulo, que é acusado pelos maus-tratos de ao menos mil búfalas e búfalos e 72 cavalos e éguas. Ele está preso preventivamente desde janeiro.

O caso ficou conhecido como Búfalas de Brotas em novembro do ano passado, quando a Polícia Ambiental de Brotas recebeu uma denúncia e foi até a fazenda. Lá, encontrou animais passando fome e sede e carcaças de búfalos enterradas. Na ocasião, Luiz Augusto foi preso, mas foi liberado dias depois mediante fiança. Em dezembro, foi decretada a prisão preventiva.

A ministra do STF

considerou inviável o pedido de habeas corpus

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porque a ação se voltou contra a decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e precisa ser julgada colegiadamente naquele tribunal antes de ser analisada pelo Supremo.

Mas Weber decidiu que, ainda que o habeas corpus fosse cabível, a prisão foi decretada mediante elementos concretos  para garantir “a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”.

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No pedido de prisão preventiva encaminhado à Justiça, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) relatou que o fazendeiro começou a atrapalhar e a ameaçar “inclusive com o uso de armas” os voluntários que atuavam na fazenda para cuidar das búfalas. De acordo com o MPSP, mesmo após a imposição de multa de R$ 2 milhões, os animais continuaram sem acesso à água e alimento.

No pedido ao STF, a defesa do empresário negou as acusações e disse que rebanho tinha acesso à água e que ele estava preparando a reforma da área de pasto degradada para acomodar os animais. Luiz Augusto ainda alegou que, como tem 61 anos e tem erisipela, faz parte do grupo de risco para a Covid-19 e por isso não poderia ficar preso.