Bezerra nega exclusão de Bolsonaro no PL das agências reguladoras

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), respondeu aos comentários do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o projeto de lei das agências reguladoras, e disse que “de jeito nenhum”, o presidente estaria sendo excluído do processo. Neste sábado (22/06/2019), o chefe do Executivo disse que se sente como a “rainha da Inglaterra” com relação aos trâmites do Congresso.

“De jeito nenhum. O projeto aperfeiçoou processo de escolha, teve algum ruído de informação”, disse Bezerra.

O projeto de lei que estabelece novas normas de funcionamento para agências reguladoras foi aprovado nesta quarta-feira (29/05/2019), durante sessão plenária no Congresso. Agora, a matéria segue para sanção presidencial. Uma das mudanças que serão estabelecidas pela nova legislação é a proibição de nomear de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

Também será retomada a exigência de quarentena para dirigentes de empresas privadas, antes de ocupar quadros nas agências, como forma de blindá-las da influência que poderia vir dessas frentes. A qualificação dos indicados também é objeto da matéria.

O presidente comentou o assunto, no fim de semana, ao ser questionado sobre a relação política com o Congresso Nacional . “O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.

O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 para vetar ou sancionar a proposta.