metropoles.com

Reserva de mercado (por André Gustavo Stumpf)

Com a mão do gato, o governo, sem aviso prévio, decidiu elevar o imposto de 1.200 itens importados,

atualizado

Compartilhar notícia

Divulgação/Secti
Computadores serão entregues a estudantes de baixa renda do DF
1 de 1 Computadores serão entregues a estudantes de baixa renda do DF - Foto: Divulgação/Secti

Direita e esquerda costumam se encontrar nos extremos da política. No Brasil, no início da Nova República, logo após a realização da Assembleia Constituinte, de 1988, floresceram ideias e propostas utópicas destinadas a elevar o país a nível mais elevado de desenvolvimento. Foi quando surgiram os primeiros computadores de mesa e,logo depois, os menores, chamados de laptop. Hoje é equipamento banal, mas  naquele tempo era uma tremenda novidade. Com um detalhe: todos eram importados.

Este é o detalhe que explica a intenção da política: produzir equipamentos eletrônicos no Brasil capazes de concorrer em qualidade e preço com os melhores estrangeiros. O propósito era nobre, mas a prática foi desastrosa. Direita e esquerda, desde o lado mais esquerdista do plenário no Congresso, do MDB até o PT,fecharam questão a favor da chamada reserva de mercado. A direita, com militares à frente, também defendeu com discursos ferozes a prática de defender o mercado interno da ação predadora do capital estrangeiro.

Alguns empresários passaram a produzir no país os equipamentos que ganhavam marca e capa nacionais, mas a parte importante, o hardcore, era totalmente importada por vias ilegais. Nunca houve um computador genuinamente brasileiro. Alguns empresários tentaram competir, mas ficaram pelo meio do caminho. A reserva de mercado conseguiu o milagre de encarecer o produto estrangeiro para o consumidor brasileiro e estimular o contrabando.

Esta é uma história de quase quarenta anos atrás. A justificativa técnica para a medida era forçar a substituição de importações, ou seja, trocar o importador pela produção nacional, a qualquer preço. A política de substituição de importações foi largamente utilizada nos governos militares, tendo seu ápice na administração Geisel, quando o então ministro do Planejamento, Reis Veloso, conseguiu aprovar no Congresso Nacional lei que criou o Plano Nacional de Desenvolvimento, chamado simplesmente de PND. Houve um segundo PND. A exemplo do primeiro, os resultados foram pífios, mesmo porque na época a crise do petróleo derrubou as economias no mundo inteiro e fez o Brasil ficar de joelhos. Chegou a adotar racionamento de combustíveis.

Esta história, que parece vencida pela internacionalização das economias, reapareceu, discretamente, nos últimosdias. Com a mão do gato, o governo, sem aviso prévio, decidiu elevar o imposto de 1.200 itens importados, entre eles, naturalmente, computadores e aparelhos telefônicos, os smartphones. A alegação foi simples e direta: incentivar a substituição de importações, o mesmo argumento esgrimido há mais de três décadas e vencidas pela força dos fatos. O governo não pretende substituir nenhuma importação, porque a indústria brasileira não tem condições de produzir computadores ou telefones portáteis melhores e mais baratos que os chineses. O governo pretende simplesmente elevar impostos, o que ele promove quase todos os meses. Agora há uma urgência para bancar os custos da campanha eleitoral.

Se esta elevação asfixiar a economia é problema não cogitado pelos tecnocratas do Ministério da Fazenda. Eles também não enxergam o processo que empurra grandes empresas para fora do Brasil com destino a portos mais amigáveis para o investimento. O governo do Paraguai recebe de braços abertos empresas brasileiras que se transferem para o outro lado da fronteira.

O governo deu outra aula prática de como procede diante de problema inesperado. Tempos atrás, decidiu, por lei, iniciar estudos para viabilizar a navegação comercial nos rios Tapajós, Madeira, Amazonas e Solimões. É o caminho normal na Amazônia, onde é difícil e caro construir estradas. Mas os índios invadiram uma empresa em Santarém, no Pará, para protestar. Os indígenasalegaram os rios, essência da vida deles. Mas, estesmesmos rios foram devassados desde a descoberta daAmérica por portugueses, ingleses, franceses, espanhóis, que, aliás, deram o nome ao Amazonas. Os índios sobreviveram à invasão. E os rios continuam correndo no seu leito natural, apesar de grileiros, invasores e garimpeiros. O governo revogou sua própria decisão e atrasou em vários anos a navegação comercial nos grandes rios da região norte. O movimento dos índios provocou fila de 25 quilômetros de caminhões para desembarcarsoja no porto fluvial de Mirituba, no rio Tapajós, na margem da BR 163, a rodovia Cuiabá-Santarém.

Nos dois casos, o governo brasileiro deu demonstrações de que permanece apegado aos conceitos dos anos oitenta e noventa. E faz política no estilo universitário, barulhento e inconsequente. Nelson Rodrigues continua muito atual, quando afirmava: “subdesenvolvimento não se improvisa. É obra de séculos’’.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comBlog do Noblat

Você quer ficar por dentro da coluna Blog do Noblat e receber notificações em tempo real?