Defensoria faz mutirão para ajudar transexuais que queiram alterar RG
O evento busca garantir que a população trans conheça seus direitos. Mutirão será realizado no dia 16/5 no Distrito Federal
atualizado
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A Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual é o seu nome?”, na próxima terça -feira (16/5) na estação do metrô da 114 sul. O projeto visa atender travestis, transexuais e transgêneros que queiram solicitar ação judicial para fazer a troca de nome e de gênero no registro civil.
Além do exercício da cidadania, o mutirão busca garantir que a população trans conheça seus direitos, já que no Brasil não há legislação que regulamente e determine a alteração imediata na documentação.“É preciso ter todo um acompanhamento psicossocial, entrevistas com assistentes sociais, testemunhas e uma série de documentos como certidão negativa da justiça criminal e de cartório de protestos para recorrer ao direito de alteração no registro” explica o defensor público Fábio Levino, ao ressaltar que o sistema legislativo ainda é muito tímido quando se trata das questões voltadas à comunidade LGBT.
O evento contará ainda com rodas de conversa, testagem de HIV por fluído oral e apresentações culturais – música, teatro e dança do ventre.
Mutirão para troca de nome e gênero nos documentos de população trans
Data: 16/05
Horário: Das 7h às 17h
Local: Estação de Metrô da 114 Sul