Licença ambiental: com 3 mil processos abertos, GDF cria força-tarefa

Com três mil processos aguardando licenciamento ambiental, o GDF decidiu criar uma força-tarefa para agilizar a análise dos pedidos. É prioridade para o Palácio do Buriti o aval do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para projetos relacionados ao Programa Habita Brasília, obras de infraestrutura e saneamento, projetos urbanísticos, renovação e emissão de licenças de operação e instalação.

O licenciamento ambiental é uma permissão do governo para projetos que fazem uso de recursos naturais. “O interessado tem de comprovar a viabilidade do empreendimento por meio de estudos ambientais, com base em leis e normas”, explica o superintendente do Ibram, Antônio Barreto.

As licenças não valem apenas para projetos futuros. “Em caso de parcelamento de solo, numa cidade que já está instalada, a gente faz a adequação ambiental. Ela também vale para atividades que funcionam sem licença ou com ela vencida”, completa.

Coordenado pelo Ibram, o grupo de análise receberá suporte administrativo para funcionar durante dois anos. A força-tarefa será composta por 11 titulares e 11 suplentes, com formação em geologia, arquitetura, biologia ou em engenharia civil, ambiental, florestal ou agronômica.

Os membros devem ser indicados até 22 de julho por diversos órgãos do GDF, como a Terracap, Novacap, Caesb, Secretaria de Gestão do Território e Habitação, entre outros.

O processo de autorização ocorre em três tipos de licença. A prévia, que autoriza a concepção de um projeto em determinada localização. Para iniciar a obra, é preciso ter a licença de instalação. Com a de operação, o empreendimento pode funcionar. Além dessas, há a licença simplificada, que vale pelas três, e a autorização ambiental — permissão temporária de atividade que possa causar degradação ao meio ambiente. (Com informações da Agência Brasília)